Regularização Fundiária Urbana - REURB

Parecer da Comissão da REURB - 12/09/2024

Publicação no DOM

Torrano

1) Termo de Instauração

2) Publicação do Jornal Gazeta do Sul - 15-09-2021

Eucaliptos

1) Termo de Instauração

2) Publicação do Jornal Gazeta do Sul - 02-07-2020

3) Edital de Notificação

4) Publicação do Jornal Gazeta do Sul - 30-10-2020

5) Aviso Reurb - Loteamento Eucaliptos

Nova Morada

1) Termo de Instauração

2) Publicação do Jornal Gazeta do Sul - 02-07-2020

3) Edital de Notificação

4) Publicação do Jornal Gazeta do Sul - 15-09-2020

Bom Jesus

1) Termo de Instauração

2) Publicação do Jornal Gazeta do Sul - 30-03-2023

3) Edital de Notificação - 19-07-2023

4) Publicação do Jornal Gazeta do Sul - Edital de Notificação - 29/30-07-2023

5) Publicação do Jornal Gazeta do Sul - Tramitação do Processo - 28-11-2023

6) Decisão de Conclusão - 10-05-2024

7) Publicação no Diário Oficial dos Municípios - FAMURS - 10-05-2024

Santa Vitória

1) Termo de Instauração

2) Publicação do Jornal Gazeta do Sul - 30-03-2023

3) Edital de Notificação - 21-07-2023

4) Publicação do Jornal Gazeta do Sul - Edital de Notificação - 02-08-2023

5) Publicação do Jornal Gazeta do Sul - Tramitação do Processo - 28-11-2023

6) Decisão de Conclusão - 10-05-2024

7) Publicação no Diário dos Municípios - FAMURS - 10-05-2024

Senai

1) Termo de Instauração

2) Publicação do Jornal Gazeta do Sul - 29-05-2024

São João da Serra

1) Termo de Instauração

2) Publicação do Jornal Gazeta do Sul - 18-07-2023

3) Publicação no Diário dos Municípios - FAMURS - 18-07-2023

4) Edital de Notificação - 16-11-2023

5) Publicação do Jornal Gazeta do Sul - 01-12-2023

6) Publicação no Diário dos Municípios - FAMURS - 01-12-2023

7) Termo de Instauração II

8) Publicação do Jornal Gazeta do Sul - 29-05-2024

9) Publicação no Diário dos Municípios - FAMURS - 29-05-2024

Faxinal-Menino Deus

1) Termo de Instauração

2) Publicação no DOM - 17 de abril de 2026

3) Publicação no Jornal do Comércio - 17 de abril de 2026