COE Municipal
Legislações e Normativas
- Decreto Estadual 55.465 - Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto Estadual 55.771 - Determina, em caráter extraordinário e temporário, a aplicação, com caráter cogente, de medidas sanitárias segmentadas referentes à Bandeira Final Preta.
- Decreto Estadual 55.882 - Institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.
- Decreto Municipal 10.643 - Altera a redação de dispositivos do Decreto 10.562 de 17 de março de 2020 que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública.
- Decreto Municipal 10.714 - Estabelecimentos de ensino - Normas aplicaveis.
- Decreto Municipal 10.717 - Altera o Decreto Municipal 10.714 de 11 de setembro de 2020.
- Decreto Municipal 10.834 - Reitera a declaração de estado de calamidade e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública; estabelece regras e período de lockdown no âmbito do Município de Santa Cruz do Sul.
- Decreto Municipal 10.854 - Reitera a declaração de estado de calamidade do Município de Santa Cruz do Sul e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública.
- Decreto Municipal 10.891 - Reitera a declaração de estado de calamidade e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública; estabelece regras e período de lockdown no âmbito do Município de Santa Cruz do Sul.
- Decreto Municipal 10.926 - Reitera a declaração de estado de calamidade e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública; estabelece regras e período de lockdown no âmbito do Município de Santa Cruz do Sul.
- Exemplo de Plano de Contingência
- Guia de Medidas - Guia para Implantação das Medidas de Prevenção e Controle da COVID-19 nas Instituições de Ensino.
- Modelo de Termo de Constituição do COE-E Local
- Modelo Plano de Contingência
- Nota Informativa 27 CEVS/COE/SES-RS - Orientações às ações de monitoramento e controle da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) nas instituições de ensino.
- Nota Técnica 003/PGM - Retorno das atividades educacionais.
- Orientação 001/2020 do COE Municipal - Retorno das atividades presenciais das instituições de ensino no Município de Santa Cruz do Sul.
- Orientação 002/2020 do COE-E Municipal - Regramento às instituições de ensinoquanto ao cumprimento do Plano de Contingência e sua fiscalização.
- Portaria Conjunta SES/SEDUC/RS 01/2020
- Portaria Conjunta SES/SEDUC/RS 02/2020
- Portaria Conjunta SES/SEDUC/RS 01/2021
- Portaria SES 608/2020 - Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 aserem aplicadas nas Instituições de Ensino.
- Portaria 28.127 - Cria COE-M e Designa membros.
- Portaria 28.961 - Nomeia os membros do COE-E Municipal.
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