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Última atualização em, 05 de julho de 2017Serviços para Empresas

Nota Fiscal de Serviço Eletrônica

Serviços ISSQN

ITBI

Central de Alvarás

 

Consulta Protocolo

Consulta Protocolo

 

Imobiliárias

Responsável na Economia

Consulta IPTU imobiliária

 

Placa Informativa - Estabelecimentos Comerciais

Conforme disposto na Lei de Alvarás, todos devem conter placa informativa que deverá ser fixada nos estabelecimentos comerciais. Segue o modelo e epescificações:

Modelo

Especificações

 

Formulário de Cadastro / Requerimento - Anexo 8

Formulário Eletrônico para Preenchimento Online e IMPRESSÃO

Formulário para Preenchimento Manual

 

Feriados Municipais

Lei nº 2.499 de agosto de 1993

 

 

Lei 13019/2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Manual de Orientação para Formalização de Repasses Públicos Municipais

Documentos para cadastro das entidades

Edital de cadastramento de entidades

Decreto Regulamentador

 

Termo de Colaboração Nº 001/PGM/2017

Parecer

Parecer Jurídico

TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/PGM/2017

Publicação

Prefeitura de Santa Cruz Suporte Técnico: DTIC/SMF
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