Parecer 01, de 27 de março de 2025 - Credencia e autoriza o funcionamento de Luana Joanella Batista LTDA - Escola de Educação Infantil Amor de Mãe.
Parecer 02, de 16 de abril de 2025 - Altera a denominação da EEI Berçário Amor de Mãe LTDA para EEI Associação Primeira Infância, nome fantasia EEI Berçário Amor de Mãe e altera o endereço.
Parecer 03, de 21 de maio de 2025 - Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil João Alves.
Parecer 04, de 17 de junho de 2025 - Responde à consulta da Secretaria Municipal de Educação (SEE), referente ao atendimento pedagógico domiciliar prolongado/permanente à estudante da rede municipal de ensino de Santa Cruz do Sul.
Parecer 05, de 24 de junho de 2025 - Manifesta conhecimento referente à Proposta do Plano Plurianual (PPA).
Parecer 06, de 30 de junho de 2025 - Encerramento das atividades escolares da Escola de Educação Infantil Amor de Mãe.
Parecer 07, de 31 de julho de 2025 - Autoriza para uso excepcional de Recursos Livres da Educação à Saúde voltado ao público infantil devido à situação emergencial justificada à intersetorialidade do tripé educação-saúde-social.
Resolução 01, de 03 de julho de 2025 - Institui as Diretrizes Operacionais Municipais sobre o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais em espaços escolares no âmbito do Sistema Municipal de Educação de Santa Cruz do Sul.
Parecer 08, de 28 de agosto de 2025 - Credencia e autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil L.J. Batista Ltda - Berçário Amor de Mãe, e aprova Regimento Escolar.
Parecer 09, de 28 de agosto de 2025 - Declara encerrada as atividades da Escola de Educação Infantil Camila Mariele de Barros Souza.
Resolução 02, de 28 de agosto de 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes e Normas da Gestão Democrática da Educação da Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Cruz do Sul.