Parecer 01, de 28 de março de 2024 - Transferência de Mantença da Escola PanaPaná Ltda - Escola de Educação Infantil PanaPaná.
Parecer 02, de 28 de março de 2024 - Declara encerrado o funcionamento da Associação Espírita Francisco de Assis - Educandário Thales Theisen.
Parecer 03, de 28 de março de 2024 - ADeclara encerrado o funcionamento da E. Soares Ltda - Filial I - Escola Infantil Mamãe Coruja.
Parecer 04, de 28 de março de 2024 - Renova a Autorização de Funcionamento de Angela Regina Silva & Cia Ltda - Escola Turma do Pé Pequeno.
Resolução 01, de 02 de abril de 2024 - Regulamenta a FICAI 4.0 e seus procedimentos para as Escolas/Núcleo pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Santa Cruz do Sul/RS.
Parecer 05, de 22 de abril de 2024 - Aprova o Regimento Escolar das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Menino Deus e Vidal de Negreiros.
Parecer 06, de 22 de abril de 2024 - Aprecia e Delibera a respeito da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz do Sul - RS e dá outras providências.
Parecer 07, de 22 de abril de 2024 - Aprova Regimento Escolar da Associação de Atendimento Cultural e Educacional Renascer – Escola de Educação Infantil Renascer.
Parecer 08, de 23 de maio de 2024 - Altera endereço da Escola Municipal de Educação Infantil Vovô Albino - EMEI Vovô Albino.
Parecer 09, de 23 de maio de 2024 - Aprova o Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Guilherme Simonis - EMEF Guilherme Simonis.
Parecer 10, de 23 de maio de 2024 - Renova a Autorização de Funcionamento da Sociedade Escolar de Santa Cruz – Escola de Educação Infantil Colégio Mauá.
Parecer 11, de 23 de maio de 2024 - Transfere mantença de Angela Regina Silva & CIA LTDA, nome fantasia Escola Turma do Pé Pequeno para Franciele Fernanda da Silva LTDA, nome fantasia Escola de Educação Infantil Pequenos do Futuro.
Parecer 12, de 23 de maio de 2024 - Altera temporariamente endereço da Escola Municipal de Educação Infantil Aliança – EMEI Aliança por tempo determinado, conforme Termo de Cedência.
Resolução 02, de 23 de maio de 2024 - Aprova a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do Município de Santa Cruz do Sul-RS, de acordo com o Decreto Municipal 12.005, de 16 de abril de 2024, que regulamenta a Política de Educação Integral em Tempo Integral e dá outras providências.
Resolução 03, de 23 de maio de 2024 - Estabelece normas para as mantenedoras pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Santa Cruz do Sul/RS para reorganização do Calendário Escolar devido às atividades escolares suspensas em razão das catástrofes e dos desastres ambientais e climáticos, devidamente decretados por atos governamentais instituídos.
Resolução 04, de 27 de junho de 2024 - Institui normativa para as escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Santa Cruz do Sul (SME/SCS) afetadas pelos eventos climáticos extremos, que perderam a documentação escolar total ou parcialmente, sobre como proceder ante ao ocorrido.
Resolução 05, de 27 de junho de 2024 - Aprova o Plano de Ação da Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz do Sul (SEE), conforme Resolução nº 03/2024, que delibera sobre reorganização do Calendário Escolar devido às atividades escolares suspensas em razão das catástrofes e dos desastres ambientais e climáticos, devidamente decretados por atos governamentais instituídos.
Parecer 13, de 29 de agosto de 2024 - Manifesta o conhecimento, solicita providências e aprova a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 (LDO) da Secretaria Municipal de Educação (SEE) do Município de Santa Cruz do Sul/RS.
Parecer 14, de 29 de agosto de 2024 - Altera a denominação, o endereço e renova a Autorização de Funcionamento de Caminho do Saber LTDA, nome fantasia Centro de Educação Infantil Caminho do Saber.
Parecer 15, de 29 de agosto de 2024 - Renova a Autorização de Funcionamento de Deise Maria Mohr & Cia LTDA, nome fantasia Escola de Educação Infantil Espaço Infantil.
Parecer 16, de 31 de outubro de 2024 - Aprova o Regimento Escolar de Franciele Fernanda da Silva LTDA, nome fantasia Escola de Educação Infantil Pequenos do Futuro.
Parecer 17, de 31 de outubro de 2024 - Desativa por tempo indeterminado a Escola Municipal de Educação Infantil Aliança - EMEI Aliança.
Parecer 18, de 21 de novembro de 2024 - Renova a Autorização de Funcionamento da Associação de Serviços Comunitários - ASCOM Esmeralda.
Parecer nº 19, de 21 de novembro de 2024 - Integra e credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Willy Carlos Froehlich no Sistema Municipal de Educação (SME) e autoriza o funcionamento da Educação Infantil - Pré-Escola e do 6º Ano a partir do ano letivo de 2025, com expansão gradativa anual até completar o Ensino Fundamental de 9 anos, conforme as Diretrizes do Currículo Nacional e Demais Legislações.
Parecer 20, de 21 de novembro de 2024 - Manifesta o conhecimento, solicita providências e aprova a Lei Orçamentária Anual 2025 (LOA) da Secretaria Municipal de Educação (SEE) do Município de Santa Cruz do Sul-RS.
Parecer 21, de 21 de novembro de 2024 - Renova a Autorização de Funcionamento da Associação Educacional Cantinho Feliz - Matriz.
Resolução 06, de 31 de outubro de 2024 - Estabelece normas, orientações e roteiros (anexos) para elaboração dos Regimentos Escolares das mantenedoras pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Santa Cruz do Sul/RS, revoga a Resolução 02/2019/CME/SCS e dá outras providências.
Resolução 07, de 21 de novembro de 2024 - Estabelece normas e orientações para a Atualização de Cadastro Anual junto ao Conselho Municipal de Educação (CME), regulamenta a emissão do Certificado de Autorização de Funcionamento (CAF), institui Ficha Verificadora de Avaliação da Autorização do Cadastro e dá outras providências (Caderno Orientador).