Parecer 01, de 30 de abril de 2020 - Declara cessado o funcionamento da Garske & Raminelli Educação Infantil Ltda ME - EEI Crescer- EEI Crescer.

Parecer 02, de 30 de abril de de 2020 - Declara cessado o funcionamento da Escola de Educação Infantil Pía - Escola de Educação Infantil Piá.

Parecer 03, de 30 de abril de de 2020 - Declara cessado o funcionamento da Cristine Halmenschlager Lowenhaupt - EPP - Escola de Educação Infantil Criança & Cia.

Parecer 04, de 30 de abril de de 2020 - Declara cessado o funcionamento da Berçário Amor de Mãe Ltda – EEI Berçário Amor de Mãe.

Parecer 05, de 09 de junho de 2020 - Orienta a reorganização do calendário escolar de 2020 e realização de atividades pedagógicas não presenciais nos estabelecimentos educacionais integrantes do Sistema Municipal de Educação de Santa Cruz do Sul, considerando a excepcionalidade da pandemia da COVID-20.

Parecer Provisório 06, de 09 de junho de de 2020 - Credencia e autoriza o funcionamento da R. Meyer Educacional - EEI Gente Inocente. Aprova o Regimento Escolar.

Parecer Provisório 07, de 09 de junho de de 2020 - Credencia e autoriza o funcionamento da Panapaná Eireli. Aprova o Regimento Escolar.

Parecer Provisório 08, de 09 de junho de de 2020 - Credencia e autoriza o funcionamento da Sociedade Escolar Santa Cruz, Colégio Mauá Unidade II. Aprova o Regimento Escolar.

Parecer Provisório 09, de 09 de junho de de 2020 - Credencia e autoriza o funcionamento da Wehner e Zinn Ltda – ME EEI Mundo Encantado. Aprova o Regimento Escolar.

Parecer Provisório 10, de 09 de junho de de 2020 - Credencia e autoriza o funcionamento da Associação Piá. Aprova o Regimento Escolar.

Parecer Provisório 11, de 09 de junho de de 2020 - Credencia e autoriza o funcionamento da Associação Algodão Doce. Aprova o Regimento Escolar.

Resolução 01, de 09 de junho de 2020 - Aprova o Plano de Ação que define estratégias pedagógicas não presenciais para a Educação Pública Municipal em Santa Cruz do Sul, considerando a excepcionalidade da pandemia da COVID-20. Seguem três anexos que fazem parte desta resolução (Introdução - Família - Estudantes).

Parecer 12, de 11 de agosto de de 2020 - Orienta a reorganização do calendário escolar de 2020 e o Plano de Ação do Ensino Fundamental – Modalidade EJA dos Estabelecimentos Educacionais Integrantes do Sistema Municipal de Educação de Santa Cruz do Sul, considerando a excepcionalidade da pandemia da COVID-19.

Resolução 02, de 14 de setembro de de 2020 - Aprova o Plano de Ação que define estratégias pedagógicas não presenciais para as Escolas de Educação Infantil em Santa Cruz do Sul, considerando a excepcionalidade da pandemia da COVID-12 no ano de 2020.

Parecer 13, de 25 de setembro de de 2020 - Declara cessado o funcionamento da Escola de Educação Infantil Pingo de Luz.

Parecer 14, de 20 de outubro de de 2020 - Credencia e autoriza o funcionamento do Núcleo Municipal de Educação de Jovens e Adultos CEMEJA.

Parecer 15, de 20 de outubro de de 2020 - Credencia e autoriza o funcionamento da Camila Mariele de Barros Souza ME - Escola de Educação Infantil 3 Palavrinhas. Aprova o Regimento Escolar.

Resolução 03, de 17 de novembro de de 2020 - Aprova a Reorganização do Calendário Escolar 2020 e Plano de Ação - Parte II - Reorganização do Calendário Escolar das Atividades Pedagógicas presenciais e não presenciais da Rede Pública Municipal de Ensino, considerando a excepcionalidade da pandemia da COVID-19 no ano de 2020.

Resolução 04, de 17 de novembro de de 2020 - Define orientações gerais para a Reorganização do Calendário Escolar 2020 para as Escolas da Rede Privada de Educação Infantil de Santa Cruz do Sul, considerando a excepcionalidade da pandemia da COVID-19 no ano de 2020.

Parecer 16, de 03 de dezembro de de 2020 - Credencia e autoriza o funcionamento da Associação Educacional Algodão Doce - Filial e Aprova Regimento.

Parecer 17, de 03 de dezembro de de 2020 - Credencia e autoriza o funcionamento da Associação Educacional, Social e Cultural Pão-de-Mel - Filial I e Aprova Regimento.