Parecer 01, de 26 de março de 2019 - Renova a autorização de funcionamento de Escola de Educação Infantil da Souza Cruz S.A.
Parecer 02, de 30 de abril de 2019 - Credencia e autoriza o funcionamento da Garske & Raminelli Educação Infantil Ltda ME Crescer. Aprova o Regimento Escolar.
Parecer 03, de 30 de abril de 2019 - Credencia e autoriza o funcionamento da Lopes e Joanella Ltda - Berçário Amor de Mãe II. Aprova o Regimento Escolar.
Parecer 04, de 30 de abril de 2019 - Manifesta-se sobre a avaliação quanto ao uso de mobiliário da educação infantil.
Parecer 05, de 30 de abril de 2019 - Renova a autorização de funcionamento de J.N. Morais & Cia Ltda. - ME Escolinha Paraíso Infantil.
Resolução 01, de 30 de abril de 2019 - Orienta e estabelece normas, através dos roteiros, para a elaboração e/ou revisão do Projeto Político Pedagógico dos Estabelecimentos Educacionais do Sistema Municipal de Educação de Santa Cruz do Sul.
Parecer 06, de 21 de maio de 2019 - Manifesta-se sobre Atendimento Educacional ao Aluno da Educação Básica Internado para Tratamento de Saúde em Regime Hospitalar ou Domiciliar por Tempo Prolongado.
Parecer 07, de 25 de junho de 2019 - Credencia e autoriza o funcionamento do Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda. Aprova o Regimento Escolar. Determina providências.
Resolução 02, de 25 de junho de 2019 - Estabelece normas, orientações e roteiros para elaboração e aprovação do Regimento Escolar dos Estabelecimentos Educacionais do Sistema Municipal de Educação e revoga as Resoluções 03/2011/CME/SCS e 01/2012/CME/SCS.
Resolução 03, de 23 de julho de 2019 - Estabelece a criação de procedimentos a serem adotados para Núcleo de Educação de Jovens e Adultos para o credenciamento e integração ao Sistema de Educação e institui o uso da Ficha Verificadora pela Comissão Permanente de Educação de Jovens e Adultos.
Parecer 08, de 23 de julho de 2019 - Credencia e autoriza o funcionamento da Josi Ellen Tatsch ME - Centro de Educação Infantil Caminho do Saber. Aprova o Regimento Escolar. Determina providências.
Parecer 09, de 23 de julho de 2019 - Renova a autorização de funcionamento de Angela Regina & Cia Ltda ME - Escola Turma do Pé Pequeno. Determina providências.
Parecer 10, de 27 de agosto de 2019 - Renova a autorização de funcionamento da Brinquedoteca Kinder Haus Ltda. Aprova o Regimento Escolar.
Parecer 11, de 27 de agosto de 2019 - Renova a autorização de funcionamento da Escola Infantil Alegria - Juliana Kist ME. Aprova o Regimento Escolar.
Parecer 12, de 27 de agosto de 2019 - Renova a autorização de funcionamento da Associação Espírita Francisco de Assis - Educandário Thales Theisen. Determina providências.
Parecer 13, de 23 de setembro de 2019 - Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil do SEC - Sesquinho.
Parecer 14, de 23 de setembro de 2019 - Credencia e autoriza o funcionamento da Associação de Serviços Comunitários - ASCOM.
Parecer 15, de 29 de outubro de 2019 - Renova a autorização de funcionamento da Associação de Serviços Comunitários – ASCOM - (Aliança).
Parecer 16, de 29 de outubro de 2019 - Renova a autorização de funcionamento da Associação de Educação Familiar e Social do Rio Grande do Sul – Centro de Educação Infantil Casa da Criança.
Resolução 04, de 29 de outubro de 2019 - Orienta a implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC, do Referencial Curricular Gaúcho – RCG e institui o Documento do Território Municipal de Santa Cruz do Sul como obrigatórios ao longo das etapas e respectivas modalidades da Educação Básica no município de Santa Cruz do Sul.
Parecer 17, de 03 de dezembro de 2019 - Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil da Creche e Berçário Acalanto.
Parecer 18, de 03 de dezembro de 2019 - Credencia e autoriza o funcionamento da Clarice Sehn – ME – Escolinha Arco Íris.
Parecer 19, de 03 de dezembro de 2019 - Renova a autorização de funcionamento da Associação Educacional Cantinho Feliz – Linha Santa Cruz.
Parecer 20, de 03 de dezembro de 2019 - Renova a autorização de funcionamento da Associação Educacional Cantinho Feliz – Linha Pinheiral.
Parecer 21, de 03 de dezembro de 2019 - Credencia e autoriza o funcionamento de Deise Maria Mohr & Cia Ltda – Espaço Infantil.
Parecer 22, de 03 de dezembro de 2019 - Renova a autorização de funcionamento da Escolinha Pingo de Luz Ltda.
Parecer 23, de 03 de dezembro de 2019 - Declara cessado o funcionamento da K. C. Fischborn & Cia Ltda - Escola de Educação Infantil Gente Inocente.
Parecer 24, de 03 de dezembro de 2019 - Aprova Regimentos Escolares. SEE - Padrão Educação Infantil – Padrão Ensino Fundamental.
Parecer 25, de 03 de dezembro de 2019 - Aprova Regimentos Escolares. SEE - Núcleo Municipal de Educação de Jovens e Adultos – CEMEJA - EMEFs.
Parecer 26, de 03 de dezembro de 2019 - Aprova Regimentos Escolares. Escolas de Educação Infantil Privadas.