Conselho Municipal de Educação - Legislação 2017

Conselho Municipal de Educação - Legislação 2017

Última atualização em 25 de maio de 2023

Parecer 01, de 20 de março de 2017 - Declara extinta a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Carlos Wagner Sobrinho.

 

Parecer 02, de 10 de abril de 2017 - Declara cessado o funcionamento da Escola de Educação Infantil Amor e Carinho.

 

Parecer 03, de 10 de abril de 2017 - Declara cessado o funcionamento da Escola de Educação Infantil Peppermuch.

 

Parecer 04, de 15 de maio de 2017 - Renova a autorização de funcionamento da Escolinha Pinguinho.

 

Resolução 01, de 12 de junho de 2017 - Determina procedimentos às escolas integrantes do Sistema Municipal de Ensino, relativos à expedição de Atas de Resultados Finais da Educação Infantil (Pré-Escola).

 

Parecer 05, de 14 de agosto de 2017 - Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil EMEI Castelo Infantil.

 

Parecer 06, de 14 de agosto de 2017 - Credencia e Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Gente Miúda.

 

Parecer 07, de 14 de agosto de 2017 - Declara cessado o funcionamento da Brinquedoteca Kinder Haus Ltda EEP - Filial.

 

Parecer 08, de 14 de agosto de 2017 - Renova a autorização de funcionamento da Escolinha Sorriso e Rabisco. Aprova o Regimento Escolar.

 

Parecer 09, de 18 de setembro de 2017 - Credencia e Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Vovô Arno.

 

Parecer 10, de 18 de setembro de 2017 - Credencia e Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Criança Feliz.

 

Resolução 02, de 18 de setembro de 2017 - Altera a redação e inclui dispositivo na Resolução 05, de 05 de outubro de 2009, do CME, que estabelece normas para a oferta e credenciamento da Educação Infantil no município de Santa Cruz do Sul.

 

Resolução 03, de 23 de outubro de 2017 - Altera a redação e inclui dispositivo na Resolução 07, 07 de novembro de 2011, do CME do CME/SCS, que dispõe de normas para a oferta de Educação de Jovens e Adultos - EJA no Sistema Municipal de Educação.

 

Parecer 11, de 23 de outubro de 2017 - Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias.

 

Parecer 12, de 23 de outubro de 2017 - Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rio Branco.

 

Parecer 13, de 23 de outubro de 2017 - Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dona Leopoldina.

 

Parecer 14, de 23 de outubro de 2017 - Cessa e extingue as atividades da Modalidade Educação Especial – Classe para Alunos Autistas da EMEF Luiz Schroeder.

 

Parecer 15, de 13 de novembro de 2017 - Aprova Regimento Escolar do Núcleo Municipal de Educação e de Jovens e Adultos CEMEJA.

 

Parecer 16, de 13 de novembro de 2017 - Credencia e Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Linha Santa Cruz.

 

Parecer 17, de 18 de setembro de 2017 - Credencia e autoriza o funcionamento da Berçário Amor de Mãe Ltda – ME Berçário Amor de Mãe Aprova o Regimento Escolar.

 

Indicação 01, de 11 de dezembro de 2017 - Manifesta-se sobre a necessidade da criação de um segundo Conselho Tutelar no de município de Santa Cruz do Sul.

 


Palavras-chave para encontrar esta página: alunos, aprova, aprova regimento, atividades, autistas, classe, cme, conselho, conselho tutelar, credencia, credenciamento, cruz, de funcionamento, declara, duque, eja, emef, emei, ensino, ensino fundamental, escola, escola municipal, escola municipal de ensino fundamental, escolar, escolas, escolinha, especial, funcionamento, fundamental, haus, infantil, jovens, junho, linha, municipal, normas, novembro, outubro, professor, regimento, regimento escolar, renova, resultados, rio, santa, santa cruz, setembro, sistema, tutelar, wagner
Loading...