Parecer 01, de 20 de março de 2017 - Declara extinta a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Carlos Wagner Sobrinho.

Parecer 02, de 10 de abril de 2017 - Declara cessado o funcionamento da Escola de Educação Infantil Amor e Carinho.

Parecer 03, de 10 de abril de 2017 - Declara cessado o funcionamento da Escola de Educação Infantil Peppermuch.

Parecer 04, de 15 de maio de 2017 - Renova a autorização de funcionamento da Escolinha Pinguinho.

Resolução 01, de 12 de junho de 2017 - Determina procedimentos às escolas integrantes do Sistema Municipal de Ensino, relativos à expedição de Atas de Resultados Finais da Educação Infantil (Pré-Escola).

Parecer 05, de 14 de agosto de 2017 - Renova a autorização de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil EMEI Castelo Infantil.

Parecer 06, de 14 de agosto de 2017 - Credencia e Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Gente Miúda.

Parecer 07, de 14 de agosto de 2017 - Declara cessado o funcionamento da Brinquedoteca Kinder Haus Ltda EEP - Filial.

Parecer 08, de 14 de agosto de 2017 - Renova a autorização de funcionamento da Escolinha Sorriso e Rabisco. Aprova o Regimento Escolar.

Parecer 09, de 18 de setembro de 2017 - Credencia e Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Vovô Arno.

Parecer 10, de 18 de setembro de 2017 - Credencia e Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Criança Feliz.

Resolução 02, de 18 de setembro de 2017 - Altera a redação e inclui dispositivo na Resolução 05, de 05 de outubro de 2009, do CME, que estabelece normas para a oferta e credenciamento da Educação Infantil no município de Santa Cruz do Sul.

Resolução 03, de 23 de outubro de 2017 - Altera a redação e inclui dispositivo na Resolução 07, 07 de novembro de 2011, do CME do CME/SCS, que dispõe de normas para a oferta de Educação de Jovens e Adultos - EJA no Sistema Municipal de Educação.

Parecer 11, de 23 de outubro de 2017 - Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias.

Parecer 12, de 23 de outubro de 2017 - Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rio Branco.

Parecer 13, de 23 de outubro de 2017 - Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dona Leopoldina.

Parecer 14, de 23 de outubro de 2017 - Cessa e extingue as atividades da Modalidade Educação Especial – Classe para Alunos Autistas da EMEF Luiz Schroeder.

Parecer 15, de 13 de novembro de 2017 - Aprova Regimento Escolar do Núcleo Municipal de Educação e de Jovens e Adultos CEMEJA.

Parecer 16, de 13 de novembro de 2017 - Credencia e Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Linha Santa Cruz.

Parecer 17, de 18 de setembro de 2017 - Credencia e autoriza o funcionamento da Berçário Amor de Mãe Ltda – ME Berçário Amor de Mãe Aprova o Regimento Escolar.

Indicação 01, de 11 de dezembro de 2017 - Manifesta-se sobre a necessidade da criação de um segundo Conselho Tutelar no de município de Santa Cruz do Sul.