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Governo vai bonificar servidores que não faltarem ao trabalho Última atualização em, 08 de julho de 2018

A Administração Municipal de Santa Cruz do Sul revelou que pretende enviar um projeto de lei criando um prêmio aos servidores municipais por assiduidade. A iniciativa, que precisa ter a aprovação da Câmara de Vereadores, deve ser encaminhada na segunda-feira. A Prefeitura pretende pagar um bônus no valor de R$ 550,00 aos funcionários que não faltarem ao trabalho durante o período de um ano. 

 

Uma comissão nomeada pelo Prefeito Telmo Kirst nesta semana, composta por membros da Secretaria Municipal de Administração e Transparência (Seat) e Procuradoria-Geral do Município (PGM), vai discutir o modelo adequado para conceder o benefício ao quadro geral. O projeto deve começar a contar a partir de janeiro do ano que vem, considerando o período de um ano. Em 2020 iniciam os pagamentos, que devem ocorrer entre a segunda quinzena de janeiro de 2020 até abril, antes da revisão anual do pagamento dos servidores municipais, data base do dissídio. 

 

Para receber 100% do benefício, o servidor não poderá ter faltas, sejam elas justificadas ou não. O projeto deve prever uma tolerância onde os trabalhadores que, dentro do período de um ano, tiverem de 1 a 3 faltas justificadas receberão R$ 500,00; aqueles que faltarem de 4 à 10 dias ganharão R$ 400,00 e os servidores que não comparecem ao trabalho de 11 à 15 dias serão beneficiados com R$ 300,00. Os funcionários que faltarem mais de 15 dias, ou tiverem uma falta não-justificada, ficarão sem a bonificação. 

 

A intenção do Prefeito, através do projeto, é valorizar o quadro geral de servidores do município. “Pretendemos garantir a qualidade do atendimento ao cidadão, além de reconhecer a dedicação e a boa produtividade dos funcionários”, destaca. Terão direito ao benefício todos os concursados, celetistas e cargos em comissão. 

 

A exceção fica por conta do prefeito, vice, secretários, estagiários e contratados emergenciais, sejam eles funcionários de carreira ou não. Nos demais casos, não poderão participar do programa os servidores que saem da folha, os que entram em licença não-remunerada de até dois anos ou os que são encaminhados ao INSS. Mais detalhes ainda estão sendo discutidos entre a comissão e o Prefeito. 

 

Telmo enfatiza que a preocupação do governo sempre foi garantir o ganho real nos salários e o reconhecimento dos servidores. “Desde que assumi o governo em 2013 estamos pagando os salários dos funcionários em dia e sem atrasos, também antecipamos o 13º e garantimos um aumento de 39, 32 % aos servidores do quadro geral e 63, 89 % do magistério, além do pagamento do piso nacional aos professores. Devemos lembrar que o vale-alimentação aumentou de R$ 350,00 para R$ 515,00”. Atualmente, a Prefeitura de Santa Cruz do Sul conta com 3.724 servidores na folha de pagamento. 

 

Venda da folha 

 

Como parte do plano de valorização do servidor, o Prefeito determinou ao Secretário de Administração, Vanir Ramos de Azevedo, que parte dos valores obtidos com a venda da folha de pagamento este ano, seja repassado aos servidores em janeiro de 2019. 

 

A prática, já realizada em 2013, vai beneficiar os concursados, celetistas e cargos em comissão com o valor de R$ 550,00. Um edital para a venda da folha será publicado nos próximos dias. A última licitação agregou 2 milhões de reais aos cofres do município. À época, 2.654 servidores receberam R$ 150,03 cada, através do valor repassado pela vencedora do processo licitatório à Prefeitura.



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