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Plano Diretor é debatido em Audiência Pública Última atualização em, 08 de maio de 2018

Com o objetivo de planejar e discutir o ordenamento da expansão urbana do Município, nesta terça-feira, 8, ocorreu a 2ª Audiência Pública para revisar o Plano Diretor. O evento aconteceu na Câmara de Vereadores, que recebeu engenheiros, arquitetos, urbanistas e outros representantes da sociedade civil. O documento, que segundo prevê o Estatuto das Cidades, precisa ser revisado a cada dez anos, é o instrumento macro que organiza o funcionamento da cidade. A reunião foi presidida pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Jéferson Gerhardt. 

 

Na primeira parte, a diretora executiva do Centro de Pesquisa de Qualidade Urbana e Rural (Cipur), a arquiteta Patrícia Assmann, fez uma explanação sobre alguns assuntos prioritários, como o uso e a ocupação do solo, meio ambiente e mobilidade urbana. Segundo ela, o  estudo comprova que as zonas residenciais, comerciais e industriais precisariam  ser subdivididas. Bairros residenciais, por exemplo, poderiam ter um número maior de estabelecimentos de prestação de serviços. 

 

Em um segundo momento, os presentes puderam participar do debate e sugerir possíveis intervenções na organização da cidade. Dentre os temas mencionados foram a mobilidade urbana, controle de empreendimentos habitacionais e a preservação do Cinturão Verde. 

 

O secretário da pasta, Jeferson Gerhardt, ressaltou a importância da participação da população na elaboração do Plano. “É um dos planos mais importantes do Município  para o desenvolvimento sustentável. Nossa preocupação é atender o princípio da coletividade”, afirmou. Os apontamentos agora serão levados para análise da comissão responsável e, posteriormente, encaminhado para votação na Câmara de Vereadores. 

 

Definição - O Plano Diretor é o instrumento básico que tem por objetivo orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município. O documento incorpora todos os setores sociais, econômicos e políticos que compõem a cidade, discorrendo sobre temas como usos permitidos para terrenos privados, criação de parques e áreas verdes, melhorias na distribuição de equipamentos urbanos e comunitários, ampliação do traçado viário e conexões a vias existentes, implantação de ciclovias, criação de dispositivos para maior acessibilidade aos espaços públicos e privados, entre outros.

 

Conforme prevê o Estatuto da Cidade, o plano deve ser revisado a cada dez anos. O Plano Diretor de Santa Cruz do Sul vigora desde 2007 e os trabalhos para sua revisão iniciaram em 2015, por um comitê especial, formado por técnicos de diferentes áreas da prefeitura, sob a supervisão geral da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPG).

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