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Última atualização em, 16 de abril de 2019Resoluções AGERST

Resolução Nº 01 - Institui o Regimento Interno da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados de Santa Cruz do Sul – AGERST

 

Resolução Nº 02 - Disciplina os Processos Administrativos de Fiscalização e os Processos Administrativos Punitivos dos Serviços Públicos Regulados pela AGERST

 

Resolução Nº 03 - Dispõe sobre a padronização dos documentos de Auto de Infração, Termo de Notificação e outros emitidos por ocasião da fiscalização ou da autuação, conforme estabelecido na Resolução da AGERST nro 002/2017

 

Resolução Nº 04 - Aprova o cálculo tarifário do serviço de transporte de passageiros, por ônibus, no Município de Santa Cruz do Sul - 2018

 

Resolução Nº 05 - Homologa o Regulamento de Serviços de Água e Esgoto da Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN

 

Resolução Nº 06 - Aprova o arredondamento do cálculo tarifário do serviço de transporte de passageiros por ônibus, no Município de Santa Cruz do Sul - 2018

 

Resolução Nº 07 - Aprova o cálculo tarifário dos Serviços de Água e Esgoto da Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN - 2018

 

Resolução Nº 08 - Disciplina o acesso à informação e cria Ouvidoria no âmbito da AGERST

 

Resolução Nº 09 - Disciplina as respostas de ofícios e solicitações de informação da AGERST, em face das empresas detentoras de contrato de delegação

 

Resolução Nº 10 - Disciplina o pagamento da taxa de regulação devida a AGERST, pela CORSAN

 

Resolução Nº 11 - Aprova e valida as tabelas da Estrutura Tarifária, Valores de receitas de serviços e valores de multas relativas às infrações

 

Resolução Nº 12 - Aprova e disciplina a cobrança da Tarifa de Disponibilidade de Infraestrutura de Esgotamento Sanitário operado pela Corsan e dá outras providências

 

Resolução Nº 13 - Disciplina o pagamento da taxa de regulação devida a AGERST, pelo concessionário do transporte público de passageiros

 

Resolução Nº 14 - Disciplina a obrigatoriedade de uso nos veículos do Transporte Coletivo de Passageiros, do adesivo de contato da AGERST

 

Resolução Nº 15 - Aprova o cálculo tarifário do serviço de transporte de passageiros, por ônibus, no Município de Santa Cruz do Sul - 2019

 

Resolução Nº 16 - Aprova o cálculo tarifário do serviço de transporte de passageiros, por ônibus, no Município de Santa Cruz do Sul - 2019

Prefeitura de Santa Cruz Suporte Técnico:
suporte@santacruz.rs.gov.br
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