Parecer 01, de 02 de junho de 2008 - Estabelece normas para a oferta e credenciamento da Educação Infantil no município de Santa Cruz do Sul. Este Parecer vem acompanhado de orientações gerais e os Anexos I, II, III, IV, V e VI.

Resolução 01, de 02 de junho de 2008 - Estabelece prazos e procedimentos a serem adotados pelas mantenedoras de Escolas que ofertam Educação Infantil, com vista à integração das mesmas ao Sistema Municipal de Educação, para a autorização de funcionamento.

Resolução 02, de 02 de junho de 2008 – Dispõe sobre procedimentos para o exame e a aprovação do Regimento Escolar de Estabelecimentos de Educação Básica – Educação Infantil e Ensino Fundamental – no Sistema Municipal de Educação.

Resolução 03, de 02 de junho de 2008 – Dispõe sobre normas para a oferta de Ensino Fundamental com ingresso aos seis (6) anos, no Sistema Municipal de Educação de Santa Cruz do Sul.

Resolução 04, de 07 de julho de 2008 – Dispõe de normas para a autorização e funcionamento do Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Educação de Santa Cruz do Sul.

Resolução 05, de 1º de setembro de 2008 – Dispõe sobre a equipe multiprofissional e carga horária de trabalho, conforme os critérios de organização.

Parecer 02, de 06 de outubro de 2008 – Extingue as atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Beatriz Frantz Jungblut.

Parecer 03, de 06 de outubro de 2008 - Extingue as atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Martin Geller Filho.

Parecer 04, de 06 de outubro de 2008 - Extingue as atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Reis.

Parecer 05, de 06 de outubro de 2008 – Aprova o Regimento Escolar Padrão de Ensino Fundamental – Anos Iniciais.

Parecer 06, de 06 de outubro de 2008 – Estabelece normas e parâmetros para a Educação Especial e Educação Inclusiva no Sistema Municipal de Educação de Santa Cruz do Sul e dá outras providências.

Resolução 06, de 06 de outubro de 2008 – Estabelece normas para a Educação Especial na Educação Básica – Educação Infantil e Ensino Fundamental – do Sistema Municipal de Educação de Santa Cruz do Sul.

Resolução 07, de 06 de outubro de 2008 – Dispõe sobre normas para autorização e funcionamento da Sala de Recursos (DA, DM, DV, AH/SD ou múltipla) no Ensino Fundamental.

Parecer 07, de 03 de novembro de 2008 - Aprova o Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF Emanuel.

Resolução 08, de 1º de dezembro de 2008 – Estabelece procedimentos a serem adotados pelas Escolas de Educação Infantil para o recredenciamento e integração ao Sistema Municipal de Educação.