EDITAIS PNAB - PRAZOS
Inscrições: De 11/10/2024 a 19/11/2024
Resultado Preliminar: 02/12/2024
Prazo para Recursos: De 03/12/2024 a 05/12/2024
Resultado Final: 09/12/24
Envio dos documentos de habilitação: De 10/12/24 a 13/12/24
Assinatura de Recibo de Premiação: Até 16/12/24
Repasse de Recursos: Até 31/12/24
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Edital 003/SECULT/2024 – FOMENTO À CULTURA
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Anexos do Edital 003/SECULT/2024
Edital 003/SECULT/2024 – CLIQUE AQUI
Anexo I – Categorias de apoio; PDF
Anexo II – Planilha Orçamentária; PDF e EXCEL
Anexo III – Critérios de seleção; PDF
Anexo IV – Minuta do Termo de Execução Cultural; PDF
Anexo V – Relatório de Objeto da Execução Cultural; PDF e DOC
Anexo VI – Declaração de representação de grupo ou coletivo; PDF e DOC
Anexo VII – Declaração étnico-racial; PDF e DOC
Anexo VIII – Declaração PCD; PDF e DOC
Anexo IX – Formulários de interposição de recurso. PDF
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Edital 004/SECULT/2024 – PREMIAÇÃO PARA ENTIDADES
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Anexos do Edital 004/SECULT/2024
Edital 004/SECULT/2024 – CLIQUE AQUI
Anexo I – Categorias de apoio; PDF
Anexo II – Critérios de seleção; PDF
Anexo III – Minuta do Termo de Execução Cultural; PDF
Anexo IV – Declaração de representação de grupo ou coletivo; PDF e DOC
Anexo V – Declaração étnico-racial; PDF e DOC
Anexo VI – Declaração PCD; PDF e DOC
Anexo VII – Formulários de interposição de recurso. PDF
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Edital 005/SECULT/2024 – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS
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Anexos do Edital 005/SECULT/2024
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Anexo I – Categorias; PDF
Anexo II – Critérios de seleção e bônus de pontuação; PDF
Anexo III – Minuta Termo de Premiação Cultural; PDF
Anexo IV – Declaração étnico-racial; PDF e DOC
Anexo V – Declaração PCD; PDF e DOC
Anexo VI – Formulário de Recurso. PDF
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Edital 006/SECULT/2024 – PREMIAÇÃO A PONTOS DE CULTURA
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Anexos do Edital 006/SECULT/2024
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ANEXO I: Categorias e Cotas; PDF
ANEXO II: Critérios de avaliação da Etapa de Seleção; PDF
ANEXO III: Formulário de Inscrição; PDF
Anexo IV – Declaração étnico-racial; PDF e DOC
Anexo V – Declaração PCD; PDF e DOC
Anexo VI – Formulário de Recurso. PDF
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Edital 009/SECULT/2024 – SELEÇÃO DE AVALIADORES / PARECERISTAS
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Anexos do Edital 009/SECULT/2024
Edital 009/SECULT/2024 – CLIQUE AQUI
ANEXO I: Termo de Responsabilidade e Sigilo; PDF e DOC
ANEXO II: Modelo de Recurso; PDF
ANEXO III: Critérios de Seleção e Pontuação; PDF
Anexo IV – Declarações; PDF e DOC
Anexo V – Minuta de Contrato; PDF
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