Este serviço oferece a emissão de Certidão Negativa de Débitos, Certidão Positiva com Efeitos de Negativa e/ou Certidão Positiva de Débitos, dependendo da situação do contribuinte junto ao Fisco Municipal na data de sua emissão.
As Certidões online NÃO estão disponíveis para empresas optantes do Simples Nacional/MEI, ou que tenham sido optantes em período anterior, sendo necessário, para estes casos, o envio de e-mail, informando os dados completos da empresa/MEI, para marcel.oliveira@santacruz.rs.gov.br.
As Certidões estarão disponíveis para as empresas estabelecidas em outros Municípios que possuam cadastro completo e atualizado no Município de Santa Cruz do Sul.
Caso a empresa estabelecida em outro Município não possua cadastro completo e atualizado no Município de Santa Cruz do Sul, deve solicitar sua inscrição enviando e-mail para fazenda@santacruz.rs.gov.br, anexando o cartão CNPJ da empresa. Após o cadastramento, que será informado por e-mail, a empresa poderá emitir a Certidão.
Nos casos de emissão de Certidão Positiva, para obter o detalhamento da dívida, o contribuinte poderá solicitar extrato através do e-mail marcel.oliveira@santacruz.rs.gov.br, anexando o Formulário de Cadastro e Requerimento Anexo 2 devidamente preenchido e assinado pelo contribuinte (de preferência de forma digital), ou por Procurador.