Funções “Aprovação Urbanística” e “Licença de Execução de Projeto Urbanístico” já estão disponíveis na plataforma

O Aprova Digital, plataforma online para encaminhamento de projetos e processos relacionados à construção civil adotado pela Prefeitura de Santa Cruz do Sul, passou a disponibilizar dois novos processos nesta semana.

Com a entrada em operação das funções  “Aprovação Urbanística”, que trata da aprovação de projetos de loteamentos e condomínios (Licença Prévia), com emissão das Diretrizes Urbanísticas; e “Licença de Execução de Projeto Urbanístico”, que trata da aprovação completa, com Urbanístico e Infraestrutura e emissão da Licença e Decreto, o software passa a disponibilizar 13 funcionalidades ao todo.

Na "Aprovação Urbanística", o documento "Diretrizes Urbanísticas", que determina os parâmetros para aquele determinado projeto, é emitido durante o processo. Conforme a chefe do setor de Análise de Projetos da Secretaria de Planejamento e Governança (Seplag), arquiteta Vivian Parnow, com o novo procedimento, não é mais necessário abrir um protocolo específico de Diretrizes Urbanísticas. “Elas serão emitidas dentro do processo de Aprovação Urbanística, o que vai gerar mais agilidade na tramitação desses processos”, explicou.

Já a "Licença de Execução de Projeto Urbanístico”, trata da aprovação completa, com projeto urbanístico e de infraestrutura, além da emissão de licença para execução das obras, juntamente com o Decreto de Aprovação, assinado pela chefe do Executivo Municipal.

De acordo com Vivian, além de conferir mais agilidade aos procedimentos, o Aprova Digital também representa maior economia de recursos, uma vez que não há a necessidade de entrega de documentos impressos.

Para a secretária de Planejamento e Governança, Karianne Pacheco, as duas novas ferramentas do Aprova Digital facilitam o acesso de profissionais, empresários e munícipes ao licenciamento de obras e outros serviços, agilizando a chegada de novos empreendimentos e contribuindo para o desenvolvimento local. “Com o tempo, teremos tudo digitalizado, registrado e aprovado concomitantemente nas diversas secretarias, permitindo que as pessoas acompanhem o processo em tempo real, com mais transparência e celeridade, o que é um dos princípios da gestão da prefeita Helena Hermany”.

O Aprova Digital é um processo eletrônico e 100% digital, que já é usado em mais de 60 municípios brasileiros. Santa Cruz do Sul foi a segunda cidade do Estado a adotar a plataforma. Para utilizá-la, é necessário criar uma conta, com login e senha, no site http://santacruzdosul.prefeituras.net/. No próprio link, há indicações sobre utilização e acesso ao suporte virtual.

Processos disponíveis no Aprova Digital

Aprovação Urbanística (Novo)

Licença de Execução de Projeto Urbanístico (Novo)

Aprovação de Planimétrica (solicitação de desmembramento e fusão de terrenos) 

Aprovação de Projeto e Licença para Construção

Habite-se

Substituição

Cancelamento

Aprovação de Demolição e Tapume

Aprovação Prévia

Alvará para Construção

Renovação de Alvará de Licença para Construção

Certidão de Zoneamento para Informações Urbanísticas

Certidão de Zoneamento para Licenciamento Ambiental