Os carnês para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Santa Cruz do Sul já começaram a chegar na casa dos contribuintes e a expectativa é que até o dia 15 de dezembro todos deverão ter sido entregues pelos Correios. É pouco mais de duas semanas antes da data limite para pagamento da cota única e da primeira parcela, que vencem no dia 2 de janeiro de 2024.

O reajuste para o próximo ano, conforme já divulgado anteriormente, será de 3,87%, de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aferido no período de dezembro de 2022 a agosto de 2023. Contribuintes que escolherem pagar o valor total de uma só vez não vão sentir o incremento, uma vez que serão beneficiados com um desconto de 4%, que poderá ser ainda maior se somado a outros benefícios como os concedidos pelos programas Bom Pagador e Santa Cruz Solar.

Caso a alternativa mais apropriada para o orçamento do contribuinte seja a de parcelar o tributo, ele não terá direito ao desconto de 4%, porém poderá dividir o valor em até oito parcelas mensais, iguais e consecutivas. Mas é preciso ficar atendo porque a primeira deverá ser paga também no dia 2 de janeiro, tal qual a cota única, enquanto as demais sempre no dia 15 de cada mês.

Para o secretário municipal de Fazenda, Valdir Bruxel, a chegada dos carnês é um momento bastante aguardado pela população, que precisa se organizar para incluir o compromisso no orçamento doméstico. “Fizemos reuniões sistemáticas com os Correios e montamos uma estratégia de distribuição para fazer os carnês chegarem em tempo nas residências. Já distribuímos 30% do total”, informou.

Bruxel fez um apelo para que as pessoas facilitem a entrega. “Temos uma preocupação muito grande com aqueles locais mais distante, onde normalmente o Correio não vai, e também com locais onde há cachorros soltos representando risco. Então é importante que os moradores instalem uma caixinha para facilitar o acesso”, orientou ele.

Segundo dados da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz) serão distribuídos nos próximos dias cerca de 75 mil carnês físicos e a previsão de arrecadação com o IPTU em 2024 é de R$ 45, 7 milhões. Já a arrecadação referente à taxa de coleta de lixo, que também está incluída no carnê, deverá resultar em torno de R$ 11,3 milhões ao erário. 

Atualmente o contribuinte já não depende mais do carnê físico para fazer o pagamento. Ele pode emitir as guias no próprio site da prefeitura e também pelo aplicativo Cidadão Online, sem precisar aguardar a entrega dos Correios, nem se deslocar para o atendimento presencial. Hoje também já é possível pagar via Pix, por meio do QRCode no carnê.

Mesmo antes do início da entrega dos carnês na última semana, muitos contribuintes acessaram o site da prefeitura, baixaram o arquivo e efetuaram o pagamento do imposto de modo antecipado. “Para nossa surpresa 158 contribuintes já fizeram o pagamento e mais de R$ 142 mil ingressaram nos cofres do município”, informou o secretário.

Bruxel chamou a atenção para um detalhe. “É muito importante que as pessoas observem que na primeira folha, bem na parte superior consta uma indicação mostrando se o contribuinte está ou não em dia com o município”, disse. Segundo ele, é um lembrete para colocar os tributos em dia. “É bom lembrar que até o dia 31 de dezembro as pessoas em débito estão somente em débito, mas se virar o ano, a partir de 2 de janeiro elas entram em dívida ativa”, alertou.

Outros descontos – A exemplo dos anos anteriores, na hora de pagar o IPTU também será concedido desconto adicional de 3%, referente ao Programa Bom Pagador para quem estiver em dia com o município, ou seja, não apresentar débitos vencidos no cadastro dos seus imóveis até 30 de setembro do corrente ano.

Outra vantagem é o Programa Santa Cruz Solar, que concede percentuais entre 4% e 6% para quem tiver sistema de energia fotovoltaica instalado. Nesse caso porém, é necessário fazer a solicitação junto à  Sefaz para obter o benefício no exercício seguinte. O endereço é Rua Coronel Oscar Jost, nº 1.551.