Um marco na luta pelos direitos da pessoa com deficiência. Assim pode ser considerada a terceira edição da  Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que reuniu nesta quinta-feira, dia 23, no Memorial da Unisc, representantes de conselhos, ONGs, empresas, entidades assistenciais, prefeitura, poder Legislativo, hospitais, universidade, 6ª CRE, comunidade e imprensa. O evento voltou a ser realizado após um lapso de 15 anos. A primeira edição ocorreu em 2005 e a segunda em 2008.

Realizada pelo Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Compede) e pela prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a conferência  trouxe como tema central o Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Construindo um Brasil mais inclusivo. A abertura oficial e a participação dos painelistas aconteceu na parte da manhã, que encerrou com apresentações musicais do Centro Dia e de dança a cargo do Gui Super Ação.

Já o turno da tarde foi dedicado ao debate e construção de propostas e estratégias para melhorias na rede de atenção, socialização de experiências pelos grupos de trabalho divididos em cinco eixos temáticos. Momentos antes do final do evento houve também a eleição dos delegados que representarão o município na Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, marcada para março de 2024.

Ao dar as boas-vindas e declarar abertos os trabalhos da conferência, a presidente do Compede, Francine Beatriz da Silva, mostrou otimismo diante das conquistas alcançadas nos últimos anos em diversas áreas e agradeceu a participação do público.   “Hoje é o dia para apontarmos problemas, trazer as demandas, as dificuldades, mas sem esquecer também do muito que já foi conquistado e vencido”, disse. 

Francine enfatizou a importância de mais representatividade dentro do Compede e conclamou um esforço conjunto na busca por mais espaços de inclusão. “Essa luta tem que ser coletiva e não é por  inclusão para pessoas com  esta ou aquela deficiência, mas para todas as pessoas. Juntos somos mais fortes, separados perdemos força”, disse.

Também a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Roberta Pereira, destacou a participação de representantes de diversas instituições na plateia, afirmou que o Compede é um dos conselhos mais atuantes de Santa Cruz do Sul e ressaltou o trabalho feito a muitas mãos em prol dos direitos das pessoas com deficiência. “Fizemos muitas coisas ao longo de 2023 e caminhamos no sentido de tornar Santa Cruz uma cidade ainda mais inclusiva e mais acolhedora para PCDs. Inovamos com a criação do Departamento de Inclusão como forma de mostrar que é na convergência, no diálogo e no trabalho conjunto que podemos estreitar laços entre diferentes atores e avançar ainda mais”, disse.

Convidado a participar da cerimônia de abertura e primeiro painelista a falar na conferência, o representante do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Valdair da Rosa Silva, parabenizou os organizadores pela realização do evento e disse desejar que no futuro discussões dessa natureza não sejam mais necessárias. “Espero que um dia não seja preciso mais falar de inclusão nem de quebra de barreiras, nem de capacitismo, nem de preconceito, mas até lá temos uma longa caminhada”, disse.

Pesquisadora alerta para a necessidade de combater o capacitismo

Atitudes intencionais ou não de discriminação e preconceito com relação a uma deficiência, internalizadas, subliminares, embutidas na sociedade. Essas são características próprias do capacitismo, conceito ainda pouco conhecido da população em geral, mas cuja prática é considerada crime, com pena de reclusão de um a três anos e multa. 

O assunto foi a pauta de um dos momentos mais elucidativos da conferência e esteve na fala da pesquisadora Lisandra Metz, membro da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB – Seccional Santa Cruz do Sul. Durante cerca de 40 minutos, ela tentou construir junto com a plateia o entendimento sobre o que de fato é o capacitismo, trazendo as origens do termo e exemplos para identificá-lo. “O capacitismo é um preconceito e uma discriminação muito enraizada. Identificar as situações em que ocorre é o primeiro passo para aceitar que ele existe e assim combatê-lo”. 

Sentada no auditório e acompanhando atenta a explanação, a autista Ellen Cristine Prestes Vivian revelou que vive o capacitismo todos os dias. Segundo ela, o senso comum crê que pessoas com deficiência não conseguem nada e colocam em dúvida a sua condição. “As pessoas dizem ‘tu não parece autista, estuda, trabalha, é casada’. Isso gera frustração, incomoda porque são comentários repetitivos e temos que provar nossa deficiência o tempo todo”, desabafou. Ela chama atenção para o que considera um  pressão social muito grande. “A sociedade julga e condena a pessoa com deficiência por sua deficiência aparente e também por não ser tão perceptiva assim”.

A Conferência  Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência contou ainda com a participação da fisioterapeuta Camila Dubow, professora da Unisc, que conduziu painel intitulado Avaliação biopsicossocial da deficiência: reflexões a partir da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF). A profissional, que também é professora da Unisc, focou sua fala no novo modelo de acesso a direitos  que migra do até então baseado em laudos médicos para um com base em avaliação mais humana, multiprofissional e interdisciplinar.

Palestrante Lisandra (OAB)