Plataforma online para encaminhamento de projetos e processos da construção civil passa a aceitar pedidos de Aprovação de Planimétrica

O Aprova Digital, plataforma online para encaminhamento de projetos e processos relacionados à construção civil adotada pela Prefeitura de Santa Cruz do Sul, passa a ter mais uma nova função disponível em sua carta de serviços a partir desta quarta-feira (22).

O software já conta com outras noves funcionalidades, às quais a Aprovação de Planimétrica (solicitação de desmembramento e fusão de terrenos) vem se somar. Para encaminhar o pedido pelo Aprova Digital, é necessário apresentar os seguintes documentos digitalizados: requerimento assinado pelo proprietário e responsável técnico; matrícula atualizada Certidão Negativa de Débito do imóvel; Projeto Planimétrico; ART/RRT do responsável técnico; e Memorial Descritivo.

Conforme a chefe do Setor de Análise de Projetos da Secretaria de Planejamento e Governança, Vivian Parnow, a ideia é implementar um novo processo por mês no Aprova Digital. “É o tempo que precisamos para fazer a parametrização desse novo processo e os testes e verificações necessárias”. De acordo com Vivian, a próxima função a ser parametrizada é a Aprovação de Condomínios e Loteamentos.

Atualmente, já podem ser solicitados pelo Aprova Digital os seguintes processos: Aprovação de Projeto e Licença para Construção; Habite-se; Substituição; Cancelamento; Aprovação de Demolição e Tapume; Aprovação Prévia; Alvará para Construção; Certidão de Zoneamento para Informações Urbanísticas; e Certidão de Zoneamento para Licenciamento Ambiental.

Implantado em maio do ano passado, o Aprova Digital tem sua operacionalização sob a responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Governança. Até o momento, a Prefeitura já contabilizou o registro de 2053 processos digitais em 2023. Nesse ano, até o momento, foram aprovados 879 projetos (alvarás emitidos) e 572 processos de Habite-se. Outros 23 processos aguardam análise técnica.

Para utilizá-lo, é necessário criar uma conta, com login e senha http://santacruzdosul.prefeituras.net/. No próprio link, há indicações sobre utilização e acesso ao suporte virtual.