A Secretaria Municipal de Educação (SEE), de Santa Cruz do Sul, informa o calendário referente aos prazos para realização de matrículas, rematrículas, ingressos e transferências de estudantes no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos para o ano letivo de 2024. No mesmo período também deve ser preenchido o requerimento para alunos que necessitem de transporte escolar e sejam residentes na zona rural.

Conforme o cronograma, as rematrículas iniciaram no último dia 30 e serão realizadas até dia 14 de novembro. A solicitação deve ser feita pelo responsável legal do estudante até 18 anos. Já alunos com essa idade ou mais podem solicitar a rematrícula mediante atualização de dados cadastrais e apresentação de comprovante atualizado de residência.

Também já está aberto o período de inscrições para ingresso de crianças que completam 6 anos até 31 de março de 2023 no 1º ano do Ensino Fundamental. O procedimento precisa ser feito pessoalmente nas escolas da rede municipal entre os dias 16 de novembro e 1º de dezembro. Já as matrículas para ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental ocorrerão no período de 2 a 12 de janeiro de 2024, mediante contato prévio da direção do educandário para a confirmação da vaga. 

Com relação a mudança de escola, os pedidos de transferência podem ser feitos desde o último dia 27 para os alunos do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental. O responsável legal deve ir até a escola para efetuar o procedimento ou o próprio estudante poderá fazê-lo, desde que tenha idade igual ou superior a 18 anos. A data-limite é 8 de dezembro. Já a matrícula de transferência acontecerá entre os dias 2 e 12 de janeiro do ano que vem, mediante contato prévio da direção da escola para confirmação da vaga.

Para a rematrícula, inscrição no 1º ano e pedidos de transferências são necessários os seguintes documentos: certidão de nascimento ou carteira de identidade do estudante, CPF, comprovante de residência e atestado de situação vacinal. No caso de transferência pede-se ainda histórico escolar e/ou atestado de escolarização fornecido pela escola de origem.

A SEE informa ainda que na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Cemeja) serão dois os períodos de matrícula e rematrícula. Para o primeiro semestre o prazo é de 2 a 12 de janeiro de 2024 e para o segundo semestre, de 8 a 12 de julho. No ato é necessário apresentar documento de identidade com foto, CPF, foto 3 x 4, histórico escolar e/ou atestado de escolarização, comprovante de residência atualizado e atestado de situação vacinal.

E para encaminhar a solicitação de transporte escolar, o representante de aluno residente na zona rural deve preencher, no ato da matrícula, rematrícula, ingresso ou transferência, um requerimento. Ao documento dever ser anexado um comprovante de residência.

As datas para realização de matrículas, rematrículas e transferências estão sendo divulgadas pelas direções das escolas e o calendário também pode ser encontrado no mural da SEE, que fica no primeiro andar do Centro Administrativo, localizado na Rua Coronel Oscar Jost, nº 1551.