Serviço será operacionalizado pela primeira parceria público-privada de Santa Cruz do Sul

Seguindo o modelo de muitos municípios brasileiros, Santa Cruz do Sul se prepara para ter a sua primeira parceria público-privada (PPP). O setor contemplado é do iluminação pública urbana, que será modernizado por meio da concessão do serviço a uma empresa que opere com agilidade e alta tecnologia. Para estruturar a modelagem do novo sistema, a ser efetivamente implantado no ano que vem, a Prefeitura firmou, nesta segunda-feira, 30, contrato com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). 

O documento foi assinado pela prefeita Helena Hermany e pelo vice-presidente do BRDE, Ranolfo Vieira Júnior, em cerimônia realizada no Salão Nobre do Palacinho. O vice-prefeito e secretário municipal da Saúde, Elstor Desbessell, e o diretor de Planejamento da Instituição Financeira, Leonardo Maranhão Busatto, firmaram como testemunhas. 

Em abril, um acordo de cooperação técnica entre as duas instituições - que vem viabilizando estudos e consultorias em torno do assunto - já havia sido assinado pela prefeita e o então diretor de Planejamento do Banco, Otomar Vivian. As movimentações internas para analisar a viabilidade do processo, no entanto, começaram há três anos, em trabalho conjunto das Secretarias Municipais de Obras e Planejamento, após identificarem que os recursos arrecadados pela Contribuição de Iluminação Pública (CIP) são insuficientes para ampliar e modernizar a rede de iluminação pública do município. 

Pelas determinações do contrato, todos os 22 mil pontos de iluminação pública da cidade passarão a ter lâmpadas de led, padronizando todo o sistema para garantir melhor qualidade luminosa e maior eficiência energética - até o momento, 35% são deste tipo. “Eu tenho certeza que bem ligeiro, quando tudo começar realmente a funcionar, vai ser uma alegria descer o Acesso Grasel e ver que a cidade está toda branquinha, toda iluminada”, comemorou a prefeita Helena. Na visão dela, a implementação de uma PPP na iluminação “elevará Santa Cruz a um novo patamar e deixará a comunidade muito satisfeita e orgulhosa”, visto que possibilitará o uso de tecnologias de ponta com economia aos cofres públicos. 

No Rio Grande do Sul, de acordo com Ranolfo, apenas Santa Cruz do Sul, Santa Maria e Sapiranga foram selecionadas pelo BRDE para serem contempladas com a PPP da iluminação. O ex-vice-governador do estado destacou que a iniciativa é de fundamental importância para a segurança pública, a economicidade e a sustentabilidade: “um grande avanço para Santa Cruz do Sul, que sai na vanguarda como um dos primeiros municípios gaúchos a implantar uma PPP para a iluminação”. 

Atendimento ágil para uma cidade mais segura

A concessionária que executará os serviços será definida por meio de licitação e deverá atuar 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana, com prazo máximo de 48 horas para resolver problemas de manutenção e troca de lâmpadas. Além disso, um sistema com inteligência artificial fará monitoramento em tempo real das luminárias, agilizando a detecção e a correção de falhas, bem como o controle remoto da luminosidade. O contrato prevê ainda o uso de aplicativo para melhorar o contato entre gestores e cidadãos e gerar mais agilidade nos reparos. Como consequência, haverá também mais rapidez na instalação de iluminação pública em novos bairros e loteamentos. 

Conforme Busatto, as PPPs têm avançado em diversas partes do mundo porque são “uma ferramenta moderna de administração pública, que alia os benefícios do setor privado ao controle público”. O diretor de Planejamento do BRDE citou a Prefeitura de Porto Alegre - a primeira do país a instituir uma parceria público-privada deste tipo - como exemplo de sucesso do método: “os resultados positivos são notórios”. 

Para os gestores de Santa Cruz, a expectativa é de que as melhorias, além de estruturais, também tragam bons reflexos na segurança pública. O secretário municipal de Planejamento, Everton Oltramari, pontuou que a implementação deste tipo de sistema em outras cidades do estado e outras partes do país demonstram que a iluminação é aliada das forças de segurança para inibir a violência e a criminalidade: “uma cidade bem iluminada é mais segura e isso, consequentemente, estimula o desenvolvimento social, atrai mais empresas e mais investimentos”. 

“Nenhum servidor perderá seu emprego”

No ato de assinatura do contrato, o secretário de Obras e Infraestrutura, Edmar Hermany, explicou que a concessionária deverá atuar exclusivamente na zona urbana de Santa Cruz do Sul e que a iluminação da zona rural, como também dos espaços públicos, seguirá a cargo da Prefeitura. “Nossos eletricistas poderão se dedicar inteiramente à manutenção elétrica do interior, dos prédios públicos, escolas, ginásios, postos de saúde, parques, praças, pontos turísticos e eventos. Ninguém perderá seu emprego”, afirmou, tranquilizando seus funcionários. A prefeita Helena complementou dizendo que “o interior do município é grande e a população é bastante exigente, portanto, tem muita coisa que a gente pode melhorar. Há muito trabalho pela frente e nenhum servidor precisa se preocupar”.