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O que compete ao Município e ao Estado na gestão da saúde pública? Última atualização em, 08 de novembro de 2023

Secretaria da Saúde de Santa Cruz do Sul explica como são feitos encaminhamentos de cirurgias, exames e consultas especializadas


Uma fila que ninguém gosta de enfrentar é a de espera para a realização de um procedimento médico. Seja para uma consulta de rotina, seja para um atendimento de alta complexidade, cada minuto conta quando estamos falando em saúde. As filas são uma realidade, porém, tanto na rede pública quanto na privada. E, é importante que o cidadão tenha conhecimento de qual procedimento compete a cada ente público - Município ou Estado - para saber, devidamente, a quem reivindicar o serviço quando necessário.


Conforme explica o vice-prefeito e secretário municipal da Saúde, Elstor Desbessell, o fluxo é complexo e tem exceções. Via de regra, o atendimento inicial é na unidade básica de saúde e, dependendo de cada situação, poderá ser solicitada uma consulta com especialista pelo sistema municipal (Cloud) ou pelo sistema de regulação do governo estadual (Gercon).


Em relação aos exames e procedimentos de responsabilidade do Município, os próprios médicos das unidades de saúde fazem a solicitação no sistema. Já quando são casos de competência do Estado, os encaminhamentos devem ser entregues pelo paciente ou familiar na Central de Regulação e Agendamento (Casa) da Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam regulados pelo Gercon. No mesmo local - rua Ernesto Alves, nº 746, no Centro de Santa Cruz do Sul - também são encaminhadas cirurgias, exames, consultas especializadas e demais procedimentos que precisam passar por regulação para serem custeados pelo sistema público.


A coordenadora da Casa, Mariane Maffi, detalha que, de modo geral, os atendimentos por especialistas que competem ao Município são realizados via Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), Unidade Acadêmica do Hospital Santa Cruz ou no Hospital Ana Nery, conforme disponibilidade. “Quando se trata de uma especialidade que não compete ao Município, o encaminhamento é feito via Gercon, as consultas são reguladas e agendadas pelo Estado, e os pacientes entram em uma lista única de espera que engloba todas as cidades da região”, detalha.


Especialidades que competem ao Município via Cisvale

Ortopedia e traumatologia (baixa complexidade)

Cardiologia (baixa complexidade)

Dermatologia

Neurologia

Neuropediatria

Urologia (Retornos)

Fonoaudiólogo

Gastroenterologia

Hematologia

Cirurgia Plástica

Cirurgia torácica

Endocrinologia

Pequenos procedimentos ambulatoriais

Proctologia

Nefrologia

Pneumologista


Especialidades que competem ao Estado via Gercon

Otorrinolaringologia

Oftalmologista

Cirurgia geral

Cirurgia geral pediátrica

Neurocirurgia

Oftalmologista

Urologia

Ortopedia e traumatologia

Reumatologia

Cardiologia

Nefrologia pediátrica

Oncologia


Especialidades que antes eram municipais passaram para o Estado


Desde o ano passado, o Estado passou a ser responsável por especialidades que anteriormente ficavam sob gestão municipal - urologia, cirurgia pediátrica, cirurgia geral, reumatologia, cardiologia e traumatologia -, além das que já eram de competência estadual há mais tempo. Desde então, os pacientes de Santa Cruz do Sul que precisam desses especialistas são encaminhados via sistema estadual, entrando na fila unificada com todos os demais municípios da região.


“Algumas destas especialidades estão demorando mais tempo na fila de espera porque acabam sendo englobadas com todas as solicitações da região. Como o município não tem gerência sobre estas demandas e não tem acesso à lista de espera, isso acaba dificultando o atendimento à população que procura pela Central de Regulação para saber como está seu encaminhamento”, explica a coordenadora Mariane Maffi.


Neurocirurgia de coluna, cirurgia geral, ortopedia, traumatologia e urologia são os procedimentos com mais demora atualmente. Conforme Elstor Desbessell, anteriormente os gestores municipais conseguiam acompanhar estas filas e, nas situações com demandas muito expressivas, era viável a realização de mutirão de consultas e procedimentos para amenizar as filas de espera, o que não é mais possível. “Agora, com a gerência a cargo do Estado, infelizmente nossos pacientes muitas vezes acabam demorando mais tempo para serem atendidos porque o município não pode interferir”, lamenta.


Por se tratar de gestão estadual, essas filas não são publicadas no Portal da Transparência da Prefeitura, já que o Município não tem gerência em solicitações que são de competência do Estado, e vice-versa. 


Mariane destaca que é compromisso do cidadão acompanhar o andamento da solicitação: “pedimos que, após três semanas do seu encaminhamento, as pessoas procurem novamente a Central de Regulação ou a unidade de saúde, portando Cartão SUS, para verificar se a sua solicitação está regulada ou se ainda faltam informações para que seja autorizada.”



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