Falta menos de uma semana para o prazo final de pagamento da cota única e da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), em Santa Cruz do Sul. Na próxima segunda-feira, 17, quem ainda não decidiu se vai pagar à vista o montante total do tributo ou optar pelo parcelamento, terá de fazê-lo. Contribuintes que não observarem a data limite pagarão com a incidência de juros de mora.

De acordo com os números informados pelo secretário municipal de Fazenda, Valdir Bruxel, dos 74 mil carnês distribuídos este ano, 16.619 já foram pagos, o que resultou em uma arrecadação de R$ 10 milhões até o momento. Foram pagos em cota única 13.271 carnês, enquanto 3.348  tiveram quitada a primeira parcela do imposto. “Tendo em vista os números de 2022, acredito que até a data estabelecida para que o contribuinte opte pela cota única ou pelo parcelamento, tenhamos uma arrecadação de 50 por cento ou mais do valor total, que chega a R$ 45 milhões”, disse Bruxel.

O secretário reitera as vantagens oferecidas aos contribuintes através de múltiplos descontos que somados podem alcançar 14,9 por cento de abatimento no valor a ser pago. “Este ano tivemos um reajuste no IPTU de 5,9 por cento, com base no IGPM, portanto esses benefícios têm grande valia para os contribuintes, são muito bons os percentuais oferecidos”, disse.

Os contribuintes podem aproveitar três tipos diferentes de descontos. O primeiro é o do Bom Pagador, para quem até o dia 22 de setembro do ano passado estava em dia com o erário. Esse desconto é automático, não precisa ser solicitado, já está no carnê. O segundo tipo é o desconto de 5,9 por cento – mesmo percentual do reajuste - para quem quitar o IPTU em cota única. E o terceiro desconto pode ser obtido através do Programa Santa Cruz Solar, que concede percentuais entre 4 e 6 por cento para quem tiver sistema de energia fotovoltaica instalado. Nesse caso porém, é necessário fazer a solicitação junto à Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz) para obter o benefício no exercício seguinte.

As formas de pagamento do IPTU também são variadas. A  chefe da Divisão de Arrecadação da Sefaz, Simone Linch, lembra que hoje é possível pagar via Pix, por meio do QRCode no carnê, pelo aplicativo de qualquer banco ou ainda utilizando o código de barras em casas lotéricas, canais de autoatendimento e estabelecimentos conveniados da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banrisul. O importante, segundo ela, é não perder o prazo. “É importante pagar até o dia 17, no dia seguinte já tem mora”, alertou. 

Simone ressalta que hoje se pode optar pelo agendamento direto no aplicativo de smatphone, uma boa alternativa para evitar contratempos. “Mesmo quem não quer fazer hoje pode agendar e evitar problemas de última hora. Às vezes a pessoa tem algum problema no aplicativo, em relação a horários de operação ou limites de valores e  para não perder o prazo é bom se organizar antecipadamente”, explicou.

No caso do parcelamento do imposto, convém lembrar que essa alternativa pode ser feita em até oito vezes, desde que cada parcela não seja inferior a R$ 119,30. A primeira vence agora dia 17, junto com a cota única, e as demais sempre no dia 15 do mês subsequente. 

Isenção – Contribuintes que se enquadram nos critérios para obtenção de isenção de IPTU devem procurar a Secretaria Municipal de Fazenda para solicitar o benefício. O pedido precisa ser feito até o dia 30 de junho e, caso seja aprovado, valerá para o exercício seguinte. Anualmente é necessário renovar a solicitação. Mais informações, com relação à documentação estão no link https://www.santacruz.rs.gov.br/conteudo/isencao-do-iptu