Somente na área da saúde, faltam R$ 41 milhões para manter contratos e serviços
Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta terça-feira, 4, no Salão Nobre do Palacinho, a Administração Municipal de Santa Cruz do Sul revelou um déficit orçamentário de R$ 75.090.193,75 para o exercício de 2025, evidenciando um cenário fiscal preocupante para o Município. De acordo com o prefeito Sérgio Moraes, a situação financeira na qual a Prefeitura foi encontrada exige medidas urgentes de contenção de despesas e não condiz com o superávit de R$ 28,4 milhões divulgado em dezembro de 2024 pela gestão anterior.
“Diferente do que foi anunciado pelo governo passado, não há superávit nos cofres públicos. Temos que economizar muito para manter as atividades até o fim do ano”, afirmou o prefeito. O chefe do Executivo ressaltou que a contenção de gastos será inevitável para garantir o equilíbrio financeiro. “Não estamos cortando por opção, mas por necessidade. Precisamos puxar o freio em todas as áreas. Como vamos fazer para chegar ao fim do ano pagando todas essas contas?”, questionou, anunciando que em até 10 dias serão lançadas medidas de contingenciamento para enfrentar a crise fiscal.
O secretário de Planejamento e Mobilidade Urbana, Vanir Ramos de Azevedo, detalhou que a previsão orçamentária do Município para 2025 é de R$ 968.489.116,78, sendo R$ 659.510.780,12 de recursos vinculados a despesas específicas e R$ 308.978.336,66 de recursos livres. No entanto, os cálculos realizados pela nova gestão indicam que, para cobrir todas as demandas já existentes, seriam necessários R$ 402.452.117,12 em recursos livres, resultando em um déficit de R$ 93.284.578,77. Com as medidas econômicas já aplicadas neste primeiro mês, foi possível reduzir esse valor para os atuais R$ 75 milhões.
Vanir esclareceu que os recursos vinculados existentes em caixa possuem destinação específica, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e não podem ser realocados para outras finalidades. Ele acrescentou ainda que dívidas onerosas adquiridas pelo governo anterior precisam ser pagas pela atual gestão. “Em 2024, em razão da situação de calamidade pública, a Caixa Econômica Federal postergou o vencimento de sete parcelas do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, o Finisa, o que liberou R$ 37 milhões temporariamente. essa obrigação recai sobre a atual administração”, explicou.
O secretário de Fazenda, Bruno Faller, também demonstrou preocupação com as dificuldades financeiras enfrentadas. Ele detalhou que as principais necessidades estão na Secretaria de Saúde (déficit de R$ 41.275.264,92), Desenvolvimento Social (R$ 11.858.000,00), Obras (R$ 12.600.000,00), Segurança e Trânsito (R$ 9.060.000,00), Meio ambiente e Bem-Estar Animal (R$ 5.500.000,00) e contratos de pessoal (R$ 4.300.000,00). “Não estamos recebendo a Prefeitura com dinheiro, como disseram. Pelo contrário. Precisamos economizar R$ 75 milhões este ano para manter as atividades”, frisou.
Bruno ressaltou que, se não forem feitos os ajustes necessários, serviços básicos poderão ser comprometidos. “Se não tivermos recursos suplementados, pode chegar um momento em que não teremos mais combustível para os veículos trabalharem, para o recolhimento de lixo e outros serviços básicos, por exemplo”, alertou. “É uma bomba que deixaram para o prefeito Sérgio”, lamentou.
O secretário de Saúde, Rodrigo Rabuske, destacou que o setor é o mais afetado pelo desequilíbrio orçamentário. “O déficit na Saúde chega a R$ 41.275.264,92. Somente no repasse aos hospitais, temos um déficit de R$ 19.546.715,62, sendo que os recursos disponíveis cobrem apenas 34,11% da necessidade. O déficit projetado é de 65,89%”, explicou. Rabuske enfatizou que a Prefeitura precisará buscar soluções para evitar a descontinuidade dos serviços. “A situação é extremamente delicada, pois, além de manter os contratos vigentes, precisamos assegurar os atendimentos à população e aprimorar a qualidade dos serviços prestados”, destacou.
O vice-prefeito Alex Knak reforçou o compromisso da gestão em equilibrar as contas sem comprometer o atendimento à comunidade. “Estamos nos debruçando no desafio de apresentar uma política de ação e resultados, mas sempre honrando a responsabilidade fiscal”, afirmou. Nos próximos dias, a Prefeitura deve apresentar as medidas de contingenciamento que serão adotadas para enfrentar o déficit e garantir a continuidade dos serviços públicos em Santa Cruz do Sul.
