Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON)

Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON)

Última atualização em 04 de março de 2026

 

Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa
do Consumidor

 

PROCON/SCS

 

O PROCON Municipal de Santa Cruz do Sul é o órgão responsável pela proteção e defesa dos direitos dos consumidores no âmbito municipal, atuando com base no Código de Defesa do Consumidor.

Sua atuação compreende a orientação aos consumidores, o registro e encaminhamento de reclamações, a mediação de conflitos entre consumidores e fornecedores e a fiscalização das relações de consumo.

O PROCON tem como finalidade promover o equilíbrio, a transparência e a harmonia nas relações de consumo, contribuindo para o respeito aos direitos do consumidor e o fortalecimento da cidadania.

Atendemos consumidores residentes em Santa Cruz do Sul. Consumidores de outros municípios são atendidos quando a demanda envolver fornecedores estabelecidos nesta cidade.

Orientações, denúncias e registro de reclamações podem ser realizados presencialmente, ou pelo WhatsApp número (51) 3120-4650.

 

Horário de atendimento ao público:

 

Localização:

Rua Júlio de Castilhos, 733, Centro. 

Ver Mapa

 

Canais para comunicação:

Disque PROCON: 151

Telefone: (51) 3120-4650

E-mail: procon@santacruz.rs.gov.br

 

 

# Consumidores também podem abrir reclamações no site www.consumidor.gov.br.

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