Conforme Portaria Nº 40.466 de 18 de maio de 2026, os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Gestora Municipal, responsável pela coordenação, articulação e sistematização das etapas do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação para o decênio 2026 - 2036:
Compete à Comissão Gestora Municipal planejar, coordenar e acompanhar o processo de elaboração do Plano Municipal de Educação, promovendo a articulação entre os diferentes segmentos da sociedade, garantindo a participação democrática e a sistematização das contribuições, no período estipulado pela Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE).
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Anexos:
Anexo 1 - Anexo 2 - Anexo 3 - Anexo 4 - Anexo 5 - Anexo 6
Anexo 7 - Anexo 8 - Anexo 9 - Anexo 10
PME - Redação Metas e Estratégias para Conferência Mun Ed.pdf
Lei Federal nº 13.005/2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação
Decreto Municipal nº 9.216/2014, que instituiu o Fórum Municipal de Educação
http://pne.mec.gov.br - Planejando a próxima Década - Construindo os Planos de Educação
http://www.qedu.org.br - QEdu - Indicadores de Qualidade
Indicadores de Qualidade na Educação Infantil
Indicadores de Qualidade no Ensino Fundamental
PROFESSOR - Questionário e Folha Respostas.xlsx PDF