Subsídio a espaços culturais

As inscrições para receber recursos financeiros da Lei Aldir Blanc para a manutenção de espaços culturais e suas atividades ocorrem de 15 a 28 de outubro. Os interessados devem se inscrever presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura. Dúvidas e agendamento pelo telefone 3717-3674 ou pelo e-mail secult.pmscs@gmail.com.

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Lei Aldir Blanc 14.017/20 e Regulamentação

Decreto 10.464 - Regulamenta a Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6, de 20 de março de 2020.

Lei 14.017 - Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6, de 20 de março de 2020.