Parecer 01, de 17 de março de 2026 - Credencia e Autoriza o Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil SILDO PAULO GOETTERT (EMEI Sildo Paulo Goettert) no Sistema Municipal de Educação (SME) e dá outras providências.
Parecer 02, de 17 de março de 2026 - Declara cessadas as atividades da Escola Associação Educacional Primeira Infância, localizada no Corredor Frey, 115, Bairro São João, Santa Cruz do Sul/RS.
Resolução 01, de 17 de março de 2026 - Dispõe sobre o reconhecimento e a regulamentação do uso do nome social de estudantes no âmbito das instituições integrantes do Sistema Municipal de Educação de Santa Cruz do Sul/RS.
Resolução 02, de 28 de maio de 2026 - Complementa a Resolução 02/2024/CME/SCS, adequando-a às Diretrizes Operacionais Nacionais da Educação Integral em Tempo Integral, de acordo com a Resolução CNE/CEB 07/2025 e dá outras providências..