Parecer 01, de 30 de março de 2023 - Renova a autorização de funcionamento da Escola de funcionamento da Escola Infantil Tia Nice Ltda.

Parecer 02, de 18 de maio de 2023 - Renova a autorização de funcionamento da Associação de Atendimento Cultural e Educacional Renascer.

Parecer 03, de 18 de maio de 2023 - Altera a denominação e renova a autorização de funcionamento da Escola R A Paraíso Infantil LTDA - Escola Paraíso Infantil.

Parecer 04, de 18 de maio de 2023 - Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil SESI.

Resolução 01, de 30 de março de 2023 - Altera Artigo 08 da Resolução 05/2009/CME/SCS, modifica a ficha verificadora instituída pela Resolução 02/2016/CME/SCS e dispõe sobre o uso de berços e camas empilháveis.

Indicação 01, de 20 de abril de 2023 - Orienta as mantenedoras das Instituições Educacionais pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Santa Cruz do Sul/RS sobre a Segurança nas Escolas.

Resolução 02, de 18 de maio de 2023 - Dispõe sobre a Organização das Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Educação, a partir de pequeno, médio e grande porte, regulamenta a Equipe Multiprofissional e carga horária de trabalho, conforme esses critérios de organização e revoga a Resolução 05, de 01 de setembro de 2008.

Resolução 03, de 18 de maio de 2023 - Institui normas para a Direção das Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Santa Cruz do Sul/RS e altera o Art. 6 da Resolução 03, de 16 de novembro de 2015. Anexo da Resolução.

Parecer 05, de 31 de agosto de 2023 - Renova a Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Berçário Amor de Mãe LTDA.

Parecer 06, de 31 de agosto de 2023 - Altera endereço de funcionamento da Associação de Projeto Educacional e Social para Crianças e Adolescentes – AESCA Santuário – Filial 1, Escola de Educação Infantil – Pré-escola.

Parecer 07, de 31 de agosto de 2023 - Altera a denominação Wehner e Zinn LTDA para A.L. Zinn LTDA nome fantasia Escola de Educação Infantil Mundo Encantado.

Parecer 08, de 31 de agosto de 2023 - Declara encerrado o funcionamento da Associação Educacional Espaço Feliz, Escola de Educação Infantil Espaço Infantil, nome fantasia AEEF.

Indicação 02, de 31 de agosto de 2023 - Orienta as mantenedoras das Instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Santa Cruz do Sul/RS sobre conceitos referentes a Educação Integral, Tempo Integral.

Parecer 09, de 30 de novembro de 2023 - Renova a Autorização de Funcionamento do Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda - Escola de Educação Infantil Dom Alberto.

Parecer 10, de 30 de novembro de 2023 - Renova a Autorização de Funcionamento da Associação Espírita Francisco de Assis - Escola de Educação Infantil Educandário Thales Theisen.

Parecer 11, de 30 de novembro de 2023 – Aprova, com ressalvas, a Previsão Orçamentária para a Lei Orçamentária Anual – LOA-2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Parecer 12, de 30 de novembro de 2023 - Renova a Autorização de Funcionamento da Escola Educação Infantil Alegria - Juliana Kist.

Resolução 04, de 30 de novembro de 2023 - Revoga a Resolução 02/2023 CME/SCS, que dispõe sobre a Equipe Multiprofissional e carga horária de trabalho, conforme critérios de organização.

Parecer 13, de 12 de dezembro de 2023 - Declara cessado o funcionamento da Escola de Educação Infantil Pequeno Artista Ltda - EEI Pequeno Artista.

Parecer 14, de 12 de dezembro de 2023 - Declara cessado o funcionamento da Escola de Educação Infantil Brincar & Criar Ltda - Espaço Educacional Brincar & Criar.