Parecer 01, de 02 de março de 2022 - Altera a denominação da Associação Educacional, Social e Cultural Piá para Associação Educacional, Social e Cultural ABCéu.

Parecer 02, de 03 de março de 2022 - Declara cessado o funcionamento da R. Meyer Educacional - Escola de Educação Infantil Gente Inocente.

Parecer 03, de 18 de março de 2022 - Declara cessado o funcionamento da Tania E. Klafke - Escola de Educação Infantil Pequeno Artista.

Parecer 04, de 04 de abril de 2022 - Declara cessado o funcionamento da Souza Cruz Ltda - Creche Souza Cruz.

Parecer 05, de 26 de abril de 2022 - Declara cessado o funcionamento da Associação Algodão Doce - Matriz - Escola de Educação Infantil Algodão Doce.

Parecer 06, de 26 de abril de 2022 - Renova a autorização de funcionamento da Associação de Projeto Educacional e Social para Crianças e Adolescentes - AESCA Santuário.

Parecer 07, de 26 de abril de 2022 - Renova a autorização de funcionamento da Associação de Projeto Educacional e Social para Crianças e Adolescentes - AESCA Pedreira.

Parecer 08, de 26 de abril de 2022 - Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil - EEI Recanto do Brincar.

Parecer 09, de 12 de abril de 2022 - Renova a autorização de funcionamento da Associação de Projeto Educacional e Social para Crianças e Adolescentes - AESCA Rio Pardinho.

Resolução 01, de 19 de abril de 2022 - Institui o prazo de solicitação para retirada de documentos junto ao Conselho Municipal de Educação - CME/SCS.

Parecer 10, de 26 de abril de 2022 - Credencia e autoriza o funcionamento da E. Soares Ltda - Escola de Educação Infantil Mamãe Coruja - Matriz. Aprova o Regimento Escolar.

Parecer 11, de 26 de abril de 2022 - Credencia e autoriza o funcionamento da E. Soares Ltda - Escola de Educação Infantil Mamãe Coruja - Filial. Aprova o Regimento Escolar.

Parecer 12, de 26 de abril de 2022 - Declara cessado o funcionamento da Associação Algodão Doce - Filial - Escola de Educação Infantil Algodão Doce.

Resolução 02, de 23 de maio de 2022 - Aprova o Plano de Ação que define estratégias pedagógicas presenciais para a Educação Pública Municipal em Santa Cruz do Sul no ano letivo de 2022, considerando a excepcionalidade da pandemia da COVID-19.

Parecer 13, de 23 de maio de 2022 - Altera endereço de funcionamento da Associação Algodão Doce - Matriz - Escola de Educação Infantil Algodão Doce.

Parecer 14, de 23 de maio de 2022 - Credencia e autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Pequeno Artista Ltda - EEI Pequeno Artista.

Parecer 15, de 23 de maio de 2022 - Credencia e autoriza o funcionamento da Associação de Projeto Educacional e Social para Crianças e Adolescentes - Mantenedora AESCA - Filial 5 - Mãe de Deus.

Parecer 16, de 23 de maio de 2022 - Registra a integração do Serviço Social do Comércio - Escola de Educação Infantil do SESC - SESQUINHO ao Sistema Estadual de Ensino.

Parecer 17, de 30 de junho de 2022 - Declara cessado o funcionamento da Brinquedoteca Kinder Haus Ltda - Escola de Educação Infantil Kinder Haus.

Parecer 18, de 30 de junho de 2022 - Renova a autorização de funcionamento da Associação Educacional Espaço Feliz - AEEF.

Parecer 19, de 30 de junho de 2022 - Renova a autorização de funcionamento da Sonia Janaina Mees - EEI Sorriso e Rabisco.

Parecer 20, de 30 de junho de 2022 - Renova a autorização de funcionamento da D M Sehn - EEI Denilândia.

Resolução 03, de 30 de junho de 2022 - Orienta e normatiza quanto à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para o Sistema Municipal de Ensino de Santa Cruz do Sul.

Parecer 21, de 18 de agosto de 2022 - Manifesta o conhecimento da Lei de Diretrizes Orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação 2023 - LDO.

Parecer 22, de 25 de agosto de 2022 - Declara cessado o funcionamento da Escola de Educação Infantil Semeando o Saber Ltda - Escolinha Semeando o Saber.

Parecer 23, de 25 de agosto de 2022 - Credencia e autoriza o funcionamento da Crescer Feliz Escola Infantil Ltda - Crescer Feliz. Aprova o Regimento Escolar.

Parecer 24, de 25 de agosto de 2022 - Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Brincar & Criar Ltda - Espaço Educacional Brincar & Criar.

Parecer 25, de 25 de agosto de 2022 - Renova a autorização de funcionamento da J. L. Fischer & Cia Ltda - Escolinha Pinguinho.

Parecer 26, de 27 de setembro de 2022 – Declara cessado o funcionamento da Creche e Berçário Acalanto Ltda – Escola de Educação Infantil Acalanto.

Parecer 27, de 27 de setembro de 2022 – Credencia e autoriza o funcionamento da Associação Educacional Acalanto – EEI Acalanto – Aprova Regimento Escolar.

Parecer 28, de 27 de setembro de 2022 – Credencia e autoriza o funcionamento da Associação de Serviços Comunitários – ASCOM Filial – EEI Sildo Paulo Goettert – Aprova o Regimento Escolar.

Parecer 29, de 27 de outubro de 2022 - Institui normas e procedimentos para a oferta da Educação Especial - Atendimento Educacional Especializado - AEE no Sistema Municipal de Santa Cruz do Sul.

Resolução 04, de 27 de outubro de 2022 - Institui normas e procedimentos para a oferta de Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino de Santa Cruz do Sul nos termos do Parecer Normativo e Deliberativo CME/SCS nº 29/2022. (Anexo I, Anexo II, Anexo III, Anexo IV e Anexo V)

Parecer 30, de 22 de novembro de 2022 - Renova a autorização de funcionamento da Becker & Cemim Ltda – Escola de Educação Infantil Baby.

Parecer 31, de 22 de novembro de 2022 - Renova a autorização de funcionamento da Associação Educacional Educar e Brincar – Escola de Educação Infantil Educar e Brincar Matriz.

Parecer 32, de 22 de novembro de 2022 - Aprova a Previsão Orçamentária para a Lei Orçamentária Anual – LOA/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Parecer 33, de 08 de dezembro de 2022 - Aprova o Regimento Escolar do Núcleo Municipal de Educação de Jovens e Adultos - CEMEJA.

Parecer 34, de 08 de dezembro de 2022 - Renova a autorização de funcionamento da Associação Educacional, Social e Cultural Pão-de-Mel - Moranguinho - Matriz- Escola de Educação Infantil Pão-de-Mel - Moranguinho - Matriz.