Conselho Municipal de Educação - Legislação 2014

Conselho Municipal de Educação - Legislação 2014

Última atualização em 25 de maio de 2023

Parecer 01, de 10 de março de 2014 - Aprova o convênio para repasse de verba à Associação de Projeto Educacional e Social para Crianças e Adolescentes – AESCA – Pedreira.

 

Parecer 02, de 10 de março de 2014 - Aprova o convênio para repasse de verba à Associação de Projeto Educacional e Social para Crianças e Adolescentes – AESCA – Santuário.

 

Parecer 03, de 10 de março de 2014 - Aprova o convênio para repasse de verba à Associação de Projeto Educacional e Social para Crianças e Adolescentes – AESCA – Rio Pardinho.

 

Parecer 04, de 10 de março de 2014 - Aprova o Regimento Escolar da Associação Educacional Educar e Brincar.

 

Parecer 05, de 10 de março de 2014 - Aprova o Regimento Escolar da Associação de Atendimento Cultural e Educacional Renascer.

 

Parecer 06, de 10 de março de 2014 - Aprova o Regimento Escolar da Escola de Educação Infantil Gente Inocente.

 

Parecer 07, de 25 de março de 2014 - Aprova o convênio para repasse de verba à Associação Jardim dos Sonhos.

 

Parecer 08, de 07 de abril de 2014 - Credencia e autoriza o funcionamento da Associação Educacional, Social e Cultural Pão-de-Mel. Aprova o Regimento Escolar.

 

Parecer 09, de 07 de abril de 2014 - Aprova o convênio de repasse de verba à Associação Educacional, Social e Cultural Pão-de-Mel.

 

Parecer 10, de 16 de junho de 2014 - Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Baby.

 

Parecer 11, de 07 de julho de 2014 - Declara cessado o funcionamento da Escola de Educação Infantil Laranjinha.

 

Parecer 12, de 07 de julho de 2014 - Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Gente Inocente.

 

Parecer 13, de 07 de julho de 2014 - Aprova o Regimento Padrão- Educação Infantil, com vigência a partir de 2015. Regime Padrão das EMEIs.

 

Resolução 01, de 07 de julho de 2014 - Institui Diretrizes Curriculares para a Educação das relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira, Africana e Indígena no Sistema Municipal de Educação de Santa Cruz do Sul - RS.

 

Parecer 14, de 11 de agosto de 2014 - Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Berçário e Escolinha Moranguinho Ltda.

 

Parecer 15, de 11 de agosto de 2014 - Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Creche da Souza Cruz.

 

Parecer 16, de 11 de agosto de 2014 - Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil SESI.

 

Parecer 17, de 11 de agosto de 2014 - Arquiva o Processo de solicitação de Credenciamento e de autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Castelo Ra Tim Bum.

 

Parecer 18, de 01 de setembro de 2014 - Credencia e autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil EMEI Monte Alverne.

 

Parecer 19, de 06 de outubro de 2014 - Aprova o Regimento Escolar – Educação Infantil da Escola de Educação Infantil Baby.

 

Parecer 20, de 06 de outubro de 2014 - Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Escolinha Paraíso Infantil.

 

Parecer 21, de 03 de novembro de 2014 - Aprova o Regimento Escolar da escola de Educação Infantil da Tia Nice.

 

Resolução 02, de 01 de dezembro de 2014 - Institui e aprova a emissão de Certificado de Autorização de Funcionamento das Escolas do Sistema Municipal de Educação de Santa Cruz do Sul- RS, conforme modelo anexo.

 

Parecer 22, de 17 de dezembro de 2014 - Aprova o convênio para repasse de verba à Associação de Educação Familiar e Social do RS - Casa da Criança.

 

Parecer 23, de 17 de dezembro de 2014 - Credencia e autoriza o funcionamento da Associação Educacional Educar e Brincar.

 

Parecer 24, de 17 de dezembro de 2014 - Credencia e autoriza o funcionamento da Associação de Atendimento Cultural e Educacional Renascer.

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