Resolução 01, de 04 de maio de 2009 - Dispõe de normas para oferta de Educação de Jovens e Adultos – EJA no Sistema Municipal de Educação de Santa Cruz do Sul.
Resolução 02, de 04 de maio de 2009 - Altera a redação do art. 11 da Resolução nº. 06, de 06 de outubro de 2008 do CME/SCS, que estabelece normas para a Educação Especial na Educação Básica – Educação Infantil e Ensino Fundamental – do Sistema Municipal de Educação.
Resolução 03, de 04 de maio de 2009 – Altera a redação e inclui dispositivo no Parecer nº. 01, de 02 de junho de 2008 do CME/SCS, que estabelece normas para a oferta e credenciamento da Educação Infantil no Município de Santa Cruz do Sul.
Parecer 01, de 04 de maio de 2009 – Credencia a Escolinha da Tia Nice para a oferta de Educação Infantil. Autoriza o funcionamento dessa modalidade na Escolinha da Tia Nice. Aprova o Regimento Escolar disciplinando a Educação Infantil.
Parecer 02, de 04 de maio de 2009 - Credencia a Escola de Educação Infantil do Sesc – Sesquinho, em Santa Cruz do Sul, para a oferta de Educação Infantil. Autoriza o funcionamento dessa modalidade na Escola de Educação Infantil do Sesc – Sesquinho. Aprova o Regimento Escolar disciplinando a Educação Infantil.
Resolução 04, de 01 de junho de 2009 – Estabelece procedimentos a serem adotados pelas Escolas Municipais de Ensino Fundamental – Emefs para o credenciamento e integração ao Sistema Municipal de Educação.
Parecer 03, de 01 de junho de 2009 - Credencia o Berçário e Escolinha Moranguinho Ltda para a oferta de Educação Infantil. Autoriza o funcionamento dessa modalidade no Berçário e Escolinha Moranguinho Ltda. Aprova o Regimento Escolar disciplinando a Educação Infantil.
Parecer 04, de 01 de junho de 2009 – Credencia a Escola de Educação Infantil Laranjinha Ltda para a oferta de Educação Infantil. Autoriza o funcionamento dessa modalidade na Escola de Educação Infantil Laranjinha Ltda. Aprova o Regimento Escolar disciplinando a Educação Infantil.
Parecer 05, de 06 de julho de 2009 – Credencia a Escolinha Paraíso Infantil para a oferta de Educação Infantil. Autoriza o funcionamento desse nível na Escolinha Paraíso Infantil. Aprova o Regimento Escolar disciplinando a Educação Infantil.
Parecer 06, de 06 de julho de 2009 – Credencia a Escola de Educação Infantil Turma do Pé Pequeno para a oferta de Educação Infantil. Autoriza o funcionamento desse nível na Escola de Educação Infantil Turma do Pé Pequeno. Aprova o Regimento Escolar disciplinando a Educação Infantil.
Parecer 07, de 06 de julho de 2009 – Credencia a Escola de Educação Infantil – EEI Fazendo Arte para a oferta de Educação Infantil. Autoriza o funcionamento desse nível na Escola de Educação Infantil – EEI Fazendo Arte. Aprova o Regimento Escolar disciplinando a Educação Infantil.
Parecer 08, de 06 de julho de 2009 – Credencia a Escola de Educação Infantil – EEI Pepper Much para a oferta de Educação Infantil. Autoriza o funcionamento desse nível na Escola de Educação Infantil – EEI Pepper Much. Aprova o Regimento Escolar disciplinando a Educação Infantil.
Parecer 09, de 14 de setembro de 2009 – Credencia a Escola de Educação Infantil – EEI Gente Inocente para a oferta de Educação Infantil. Autoriza o funcionamento desse nível na Escola de Educação Infantil – EEI Gente Inocente. Aprova o Regimento Escolar disciplinando a Educação Infantil.
Parecer 10, de 14 de setembro de 2009 – Credencia a creche da Souza Cruz S.A. para a oferta de Educação Infantil. Autoriza o funcionamento desse nível na creche da Souza Cruz S.A. Aprova o Regimento Escolar disciplinando a Educação Infantil.
Parecer 11, de 14 de setembro de 2009 – Credencia a Escola de Educação Infantil Arte e Manha para a oferta de Educação Infantil. Autoriza o funcionamento desse nível na Escola de Educação Infantil Arte e Manha. Aprova o Regimento Escolar disciplinando a Educação Infantil.
Parecer 12, de 14 de setembro de 2009 – Credencia a Escola de Educação Infantil da Cooperlisc para a oferta de Educação Infantil. Autoriza o funcionamento desse nível na Escola de Educação Infantil da Cooperlisc. Aprova o Regimento Escolar disciplinando a Educação Infantil.
Parecer 13, de 14 de setembro de 2009 – Credencia a Escola de Educação Infantil do Sesi – Santa Cruz do Sul para a oferta de Educação Infantil. Autoriza o funcionamento desse nível na Escola de Educação Infantil do Sesi – Santa Cruz do Sul. Aprova o Regimento Escolar disciplinando a Educação Infantil.
Resolução 05, de 05 de outubro de 2009 - Dispõe sobre condições para a oferta de Educação Infantil no Sistema Municipal de Educação de Santa Cruz do Sul e dá outras providências.
Parecer 14, de 05 de outubro de 2009 - Credencia a Criança & Companhia – Escola de Educação Infantil para a oferta de Educação Infantil. Autoriza o funcionamento desse nível na Criança & Companhia – Escola de Educação Infantil. Aprova o Regimento Escolar disciplinando a Educação Infantil.
Parecer 15, de 09 de novembro de 2009 – Credencia a Escola de Educação Infantil Baby para a oferta de Educação Infantil. Autoriza o funcionamento desse nível na Escola de Educação Infantil Baby. Aprova o Regimento Escolar disciplinando a Educação Infantil.
Parecer 16, de 09 de novembro de 2009 – Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil – Emei Castelo Infantil para a oferta de Educação Infantil. Autoriza o funcionamento desse nível na Escola Municipal de Educação Infantil – Emei Castelo Infantil. Aprova o Regimento Escolar disciplinando a Educação Infantil.
Parecer 17, de 09 de novembro de 2009 – Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil Arlindo Silveira da Rosa – Emei Vovô Arlindo para a oferta de Educação Infantil. Autoriza o funcionamento desse nível na Escola Municipal de Educação Infantil Arlindo Silveira da Rosa – Emei Vovô Arlindo. Aprova o Regimento Escolar disciplinando a Educação Infantil.
Parecer 18, de 09 de novembro de 2009 – Credencia a Escola de Educação Infantil Bem-Me-Quer para a oferta de Educação Infantil. Autoriza o funcionamento desse nível na Escola de Educação Infantil Bem-Me-Quer. Aprova o Regimento Escolar disciplinando a Educação Infantil.
Parecer 19, de 09 de novembro de 2009 – Credencia a Creche Renascer Sempre – Prof Wilson Knipoff da Cruz para a oferta de Educação Infantil. Autoriza o funcionamento desse nível na Creche Renascer Sempre – Prof Wilson Knipoff da Cruz. Aprova o Regimento Escolar disciplinando a Educação Infantil.
Parecer 20, de 09 de novembro de 2009 – Credencia o Centro de Educação Infantil Casa da Criança para a oferta de Educação Infantil. Autoriza o funcionamento desse nível no Centro de Educação Infantil Casa da Criança. Aprova o Regimento Escolar disciplinando a Educação Infantil.
Resolução 06, de 07 de dezembro de 2009 - Altera a redação do artigo 2º da Resolução 03, de 02 de junho de 2008 do CME/SCS, que dispõe sobre normas para a oferta de Ensino Fundamental com ingresso aos seis (6) anos, no Sistema Municipal de Educação de Santa Cruz do Sul.
Parecer 21, de 07 de dezembro de 2009 – Credencia a Escola de Educação Infantil Os Sete Anões para a oferta de Educação Infantil. Autoriza o funcionamento desse nível na Escola de Educação Infantil Os Sete Anões. Aprova o Regimento Escolar disciplinando a Educação Infantil.
Parecer 22, de 07 de dezembro de 2009 – Aprova Regimento Escolar para o Ensino Fundamental, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA da Escola Municipal de Ensino Fundamental – Emef Bom Jesus, com vigência a partir de 2010.
Parecer 23, de 07 de dezembro de 2009 – Aprova Regimento Escolar para o Ensino Fundamental, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA da Escola Municipal de Ensino Fundamental – Emef Dr Guilherme Alfredo Oscar Hildebrand, com vigência a partir de 2010.
Parecer 24, de 07 de dezembro de 2009 – Aprova Regimento Escolar para o Ensino Fundamental, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA da Escola Municipal de Ensino Fundamental – Emef Harmonia, com vigência a partir de 2010.
Parecer 25, de 07 de dezembro de 2009 – Aprova Regimento Escolar para o Ensino Fundamental, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA da Escola Municipal de Ensino Fundamental – Emef Guido Herberts, com vigência a partir de 2010.
Parecer 26, de 07 de dezembro de 2009 – Aprova Regimento Escolar para o Ensino Fundamental, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA da Escola Municipal de Ensino Fundamental – Emef Duque de Caxias, com vigência a partir de 2010.
Parecer 27, de 07 de dezembro de 2009 – Aprova Regimento Escolar para o Ensino Fundamental, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA da Escola Municipal de Ensino Fundamental – Emef Menino Deus, com vigência a partir de 2010.
Parecer 28, de 21 de dezembro de 2009 – Aprova o Regimento Escolar para a Educação Infantil a partir de 4 anos de idade e para o Ensino Fundamental com nove anos de duração da Escola Municipal de Ensino Fundamental – Emef Santuário, com vigência a partir de 2010.
Parecer 29, de 21 de dezembro de 2009 – Aprova o Regimento Escolar para o Ensino Fundamental com nove anos de duração da Escola Municipal de Ensino Fundamental – Emef Frederico Assmann, com vigência a partir de 2010.
Parecer 30, de 21 de dezembro de 2009 – Aprova o Regimento Escolar para a Educação Infantil a partir de 4 anos de idade e para o Ensino Fundamental com nove anos de duração da Escola Municipal de Ensino Fundamental – Emef Vidal de Negreiros, com vigência a partir de 2010.