Edital de Chamamento Público nº 003/SECULT/2025
SELEÇÃO DE EXPOSITORES DE ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA PARA O 1º SALÃO GAÚCHO DE ARTESANATO, AGRICULTURA FAMILIAR, CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Edital de Chamada Pública 003/SECULT/2025 (PDF) (ASSINADO)
Inscrições: de 10/11/2025 a 14/11/2025 - INSCRIÇÕES ENCERRADAS
RESULTADO FINAL: CLIQUE AQUI
Formulário de inscrição: SE INSCREVA AQUI
Anexo I – Ficha de Inscrição (PDF) Anexo II - Termo de Responsabilidade do Expositor (PDF) (EDITÁVEL) Anexo III - Modelo Declaração de Residência (PDF) (EDITÁVEL)
_____________________________________________________________________________________________________________________________
Edital de Chamamento Público nº 004/SECULT/2025
SELEÇÃO DE EXPOSITORES DE FLORES, ORQUÍDEAS E FLORICULTURAS PARA O 1º SALÃO GAÚCHO DE ARTESANATO, AGRICULTURA FAMILIAR, CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Edital de Chamada Pública 004/SECULT/2025 (PDF) (ASSINADO)
Inscrições: de 12/11/2025 a 19/11/2025 - INSCRIÇÕES ENCERRADAS
Formulário de inscrição: SE INSCREVA AQUI
Anexo I – Ficha de Inscrição (PDF) Anexo II - Termo de Responsabilidade do Expositor (PDF) (EDITÁVEL) Anexo III - Modelo Declaração de Residência (PDF) (EDITÁVEL)
_____________________________________________________________
Edital de Chamamento Público nº 011/SECULT/2024 - FUNCULTURA
Produção Artística e Cultural: "Estimulando produções artísticas setoriais"
Inscrições: de 30/12/2024 a 21/02/2025 - INSCRIÇÕES ENCERRADAS
Edital de Chamada Pública 011/SECULT/2024 (PDF) (Assinado)
Protocolo de Inscrição (Homologação)
-
Resultado Preliminar: Clique aqui
Período de Recurso: De 07/03/2025 a 11/03/2025 (Aqui) - Encerrado
-
RESULTADO FINAL: Clique aqui
RESULTADO FINAL (Após Período de Assinatura do Termo): Clique aqui
-
Formulário de inscrição: Link
Anexo I - Planilha Orçamentária (XLS)
Anexo II - Declaração de Representante de Coletivo (odt)
Anexo III - Declaração Étnico-Racial (odt)
Anexo IV - Relatório de Execução do Objeto (odt)
Anexo V - Relatório de Execução Financeira (odt)
Anexo VI - Minuta do Termo de Execução Cultural (pdf)
-
Publicação Diário Oficial (pdf)
_____________________________________________________________
Edital 007/SECULT/2023 – "Oficinas Culturais de Carnaval"
Edital de Chamada Pública 007/SECULT/2023 (PDF)
Anexo I - Plano de Trabalho (DOC)
Anexos II a XIII - Declarações (DOC)
Anexo XIV - Recurso (ODT)
Minuta de Termo de Colaboração (PDF)
Ata de Julgamento (PDF)
Edital 008/SECULT/2023 – "Repasse a Centro de Tradições Gaúchas - CTG"
Edital de Chamada Pública 008/SECULT/2023 (PDF)
Anexo I - Plano de Trabalho (DOC)
Anexos II a XIII - Declarações (DOC)
Anexo XIV - Recurso (ODT)
Minuta de Termo de Colaboração (PDF)
Ata de Julgamento (PDF)
Edital 002/SECULT/2023 – "Premiação Cultural a Sociedades de Damas e Cavalheiros"
Período das Inscrições: 26/07/2023 a 01/11/2023, até as 17h - ENCERRADO
Habilitação e Seleção: Até 05 dias após o fim das Inscrições.
Resultado Preliminar: 09/10/2023 (clique aqui)
Prazo para Recurso: 03 dias úteis.
Resultado Final: 17/11/2023 (clique aqui)
Anexos:
Edital de Chamada Pública 002/SECULT/2023 (PDF)
Edital de Chamada Pública 002/SECULT/2023 - Adendo (PDF)
Ficha de Inscrição (DOC e PDF)
Declaração de Representante (DOC e PDF)
Link para inscrição online: Formulário do Google
Informações Pertinentes:
Documentos que compõem a Inscrição:
a) Formulário de inscrição (com materiais que comprovem a atuação cultural do candidato);
b) Declaração de Representante;
c) Cópia simples de documento de identificação com foto e do CPF do representante;
d) Cópia do comprovante de endereço do representante;
e) Cópia da Certidão Negativa de Débito ou Documento de Regularidade para com a Fazenda Pública Municipal, Estadual, Federal, Trabalhista;
f) Documentos de comprovação da Sociedade de Damas e Cavalheiros (Atas, Estatuto, fotos, reportagens, etc.).
Edital 002/SECULT/2022 – "Prestação de Serviços de Oficinas Culturais"
Período das Inscrições: 12/09/2022 a 14/10/2022, até as 17h - ENCERRADO
Habilitação e Seleção: Até 3 dias após o fim das Inscrições.
Resultado Preliminar: 20/10/2022 (clique aqui)
Prazo para Recurso: 24 e 25/10/2022
Resultado Final: 31/10/2022 (clique aqui)
Contratação do credenciado: Conforme demandas da SECULT
Repasse de Recursos: 10 dias após Emissão de documento fiscal
Anexos:
Edital de Chamada Pública 002/SECULT/2022 (PDF)
Ficha de Inscrição (DOC e PDF)
Modelo de Uso de Imagem (DOC e PDF)
Link para inscrição online: Formulário do Google
Informações Pertinentes:
Documentos que compõem a Inscrição:
a) Formulário de inscrição (com materiais que comprovem a atuação cultural do candidato);
b) Cópia simples de documento de identificação com foto e do CPF;
c) Cópia da Certidão Negativa de Débito ou Documento de Regularidade para com a Fazenda Pública Municipal, Estadual, Federal, Trabalhista e FGTS.;
d) Residentes em Santa Cruz é obrigatório o Cadastro no CMEAC - Cadastro Municipal de Entes e Agentes Culturais, através do link https://www.santacruz.rs.gov.br/secretarias/cultura indicando na ficha de inscrição seu número de Cadastro no CMEAC;
e) Candidatos de outra cidade que queiram se habilitar a este Edital é obrigatório o Cadastro de Habilitação, através do link https://www.santacruz.rs.gov.br/secretarias/cultura indicando na ficha de inscrição seu número de cadastro.
Edital 001/SECULT/2022 – AjudArte - 2a Chamada - Auxílio Emergencial
Período das Inscrições: 02/03/2022 a 14/03/2022, até as 14h - ENCERRADO
Habilitação e Seleção: 15/03/2022
Resultado Preliminar: 16/03/2022 (clique aqui)
Prazo para Recurso: 17/03/2022 a 18/03/2022
Resultado Final: 18/03/2022 a patir das 16h
Tabela com agendamento de assinatura: 21/03/2022
Assinatura de Contratos: Previsão 22/03/2022 a 24/03/2022
Pagamento: Até 15 dias após a assinatura do Contrato
Anexos:
Edital de Chamada Pública 001/SECULT/2021 - AjudArte - Auxílio Emergencial (PDF)
Ficha de Inscrição (DOC e PDF)
Lista de Documentos (PDF)
Link para inscrição online: Formulário do Google
Informações Pertinentes:
Documentos que compõem a Inscrição:
a) Formulário de inscrição (com materiais que comprovem a atuação cultural do candidato);
b) Cópia simples de documento de identificação com foto e do CPF;
c) Comprovante de residência;
d) Cópia da Certidão Negativa de Débito ou Documento de Regularidade para com a Fazenda Pública Municipal até 20 de março de 2020 (pessoa física)
e) Número do Cadastro CMEAC
Atenção não poderão se inscrever:
a) Servidores(as) públicos(as) da União, do Estado e Município;
b) Trabalhadores com carteira assinada – CLT;
c) Aposentados ou pensionistas;
d) Menores de dezoito (18) anos;
e) Não estar inscrito no Cadastro Municipal de Entes e Agentes Culturais – CMEAC da Secretaria Municipal de Cultura;
f) Proponentes com inadimplência com a fazenda municipal, anterior à data, 20/03/2020.
Edital 002/SECULT/2021 – AjudArte - Auxílio Emergencial
Período das Inscrições: 24/11/2021 a 24/01/2022 - ENCERRADO
Habilitação e Seleção: Até 07 dias após o fim das inscrições.
Resultado Preliminar (Retificado): 02/02/2022 - Clique aqui
Prazo para Recurso: 03/02/2022 a 07/02/2022
Resultado Final: 10/02/2022 - Clique aqui
Prazo para Recurso: 03/02/2022 a 07/02/2022
Tabela com agendamento de assinatura: 14/02/2022 - Clique aqui
Assinatura de Contratos: Previsão 17/02/2022 a 24/02/2022
Pagamento: Até 15 dias após a assinatura do Contrato
Anexos:
Edital de Chamada Pública 002/SECULT/2021 - AjudArte - Auxílio Emergencial (PDF)
Ficha de Inscrição (DOC e PDF)
Lista de Documentos (PDF)
Link para inscrição online: Formulário do Google
Informações Pertinentes:
Documentos que compõem a Inscrição:
a) Formulário de inscrição (com materiais que comprovem a atuação cultural do candidato);
b) Cópia simples de documento de identificação com foto e do CPF;
c) Comprovante de residência;
d) Cópia da Certidão Negativa de Débito ou Documento de Regularidade para com a Fazenda Pública Municipal até 20 de março de 2020 (pessoa física)
e) Número do Cadastro CMEAC
Atenção não poderão se inscrever:
a) Servidores(as) públicos(as) da União, do Estado e Município;
b) Trabalhadores com carteira assinada – CLT;
c) Aposentados ou pensionistas;
d) Menores de dezoito (18) anos;
e) Não estar inscrito no Cadastro Municipal de Entes e Agentes Culturais – CMEAC da Secretaria Municipal de Cultura;
f) Proponentes com inadimplência com a fazenda municipal, anterior à data, 20/03/2020.
Edital 001/SECULT/2021 - Premiação - Atuação Cultural
Inscrições: 15/03/2021 a 24/03/2021 - ENCERRADO
Resultado Preliminar: 31/03/2021 - Clique aqui
Prazo para Recursos: 05/04/2021 a 07/04/2021
Resultado Final: 13/04/2021 - Clique aqui
Período de Contrato: 20/04/2021
Assinatura dos Contratos - Agendamento Clique aqui
Pagamento: Até 15 dias após a assinatura do Contrato.
Anexos:
Edital 001/SECULT/2021 - Premiação - Atuação Cultural (PDF)
Ficha de Inscrição (DOC e PDF)
Lista de Documentos (PDF)
Link para inscrição Online: Formulário do Google