Decreto 11.396 - Estabelece critérios e procedimentos para a realização de transferência de estudantes da Educação Infantil na Rede Pública Municipal e nas instituições credenciadas ao município de Santa Cruz do Sul para o ano letivo de 2023. 

Decreto 11050 - Estabelece critérios e procedimentos para a realização de rematrícula, ingresso e transferência de estudantes no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos na Rede Pública Municipal e dá outras providências.. 

Decreto 11015 - Estabelece critérios e procedimentos para a realização de transferência de estudantes da Educação Infantil na Rede Pública Municipal e nas instituições credenciadas ao município de Santa Cruz do Sul para o ano letivo de 2022. 

Decreto 10.777 - Estabelece critérios e procedimentos para a realização de transferência de estudantes da Educação Infantil na Rede Pública Municipal e nas instituições credenciadas ao município de Santa Cruz do Sul para o ano letivo de 2021.

Decreto 10.776 - Normatiza a Central de Vagas e regulamenta os critérios prioritários para o acesso às vagas na Educação Infantil na Rede de Escolas Municipais e nas instituições credenciadas ao Município de Santa Cruz do Sul.

Decreto 10.775 - Estabelece critérios e procedimentos para a realização de ingresso e transferência de estudantes no Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos na Rede Pública Municipal e dá outras providências.

Decreto 10.774 - Normatiza critérios e procedimentos para a realização de rematrícula de estudantes em Escolas Municipais de Educação Infantil, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos e dá outras providências.

Decreto 10.447 - Transferências da Educação Infantil

Decreto 10.446 - Acesso a Vagas da Educação Infantil

Decreto 10.444 - Ingresso e Transferência - Ensino Fundamental e EJA

Decreto 10.443 - Rematrícula da Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA

Decreto 9.908 - Central de Vagas da Educação Infantil

Portaria 28.824 - Comissão de Inscrição

Portaria 27.261 - Nomeia a Comissão de Inscrição

Portaria 24.219 - Comissão Central de Vagas da Educação Infantil