Decreto 11.795 - Estabelece critérios e procedimentos para a realização de transferência e rematrículas de estudantes da Educação Infantil na Rede Pública Municipal e nas instituições credenciadas ao município de Santa Cruz do Sul.
Decreto 11.396 - Estabelece critérios e procedimentos para a realização de transferência de estudantes da Educação Infantil na Rede Pública Municipal e nas instituições credenciadas ao município de Santa Cruz do Sul para o ano letivo de 2023.
Decreto 11.050 - Estabelece critérios e procedimentos para a realização de rematrícula, ingresso e transferência de estudantes no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos na Rede Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto 11015 - Estabelece critérios e procedimentos para a realização de transferência de estudantes da Educação Infantil na Rede Pública Municipal e nas instituições credenciadas ao município de Santa Cruz do Sul para o ano letivo de 2022.
Decreto 10.777 - Estabelece critérios e procedimentos para a realização de transferência de estudantes da Educação Infantil na Rede Pública Municipal e nas instituições credenciadas ao município de Santa Cruz do Sul para o ano letivo de 2021.
Decreto 10.776 - Normatiza a Central de Vagas e regulamenta os critérios prioritários para o acesso às vagas na Educação Infantil na Rede de Escolas Municipais e nas instituições credenciadas ao Município de Santa Cruz do Sul.
Decreto 10.775 - Estabelece critérios e procedimentos para a realização de ingresso e transferência de estudantes no Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos na Rede Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto 10.774 - Normatiza critérios e procedimentos para a realização de rematrícula de estudantes em Escolas Municipais de Educação Infantil, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos e dá outras providências.
Decreto 10.447 - Transferências da Educação Infantil
Decreto 10.446 - Acesso a Vagas da Educação Infantil
Decreto 10.444 - Ingresso e Transferência - Ensino Fundamental e EJA
Decreto 10.443 - Rematrícula da Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA
Decreto 9.908 - Central de Vagas da Educação Infantil
Portaria 34.711 - Comissão Permanente de Inscrição