Decreto 12.641 de 12 de dezembro de 2025 - Normatiza a Central de Vagas e regulamenta os critérios prioritários para o acesso às vagas na Educação Infantil na Rede de Escolas Municipais e nas instituições credenciadas ao Município de Santa Cruz do Sul.
Decreto 12.488 de 11 de julho de 2025 - Estabelece critérios e procedimentos para a realização de transferência e rematrículas de estudantes da Educação Infantil na Rede Pública Municipal e nas instituições credenciadas ao município de Santa Cruz do Sul.
Decreto 12.376, de 28 de março de 2025 - Normatiza a Central de Vagas e regulamenta os critérios prioritárias para o acesso às vagas na Educação Infantil na Rede Pública Municipal e nas instituições credenciadas ao município de Santa Cruz do Sul.
Portaria 39.321, de 13 de outubro de 2025 - Institui a Comissão Permanente de Inscrição da Educação Infantil.
Portaria 38.736, de 04 de julho de 2025 - Institui a Comissão Permanente de Inscrição da Educação Infantil.
Decreto 11.795, de 29 de setembro de 2023 - Estabelece critérios e procedimentos para a realização de transferência e rematrículas de estudantes da Educação Infantil na Rede Pública Municipal e nas instituições credenciadas ao município de Santa Cruz do Sul.
Portaria 34.711, de 25 de setembro de 2023 - Comissão Permanente de Inscrição
Decreto 11.396, de 22 de setembro de 2022 - Estabelece critérios e procedimentos para a realização de transferência de estudantes da Educação Infantil na Rede Pública Municipal e nas instituições credenciadas ao município de Santa Cruz do Sul para o ano letivo de 2023.
Decreto 11.050, de 19 de outubro de 2021 - Estabelece critérios e procedimentos para a realização de rematrícula, ingresso e transferência de estudantes no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos na Rede Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto 11015, de 22 de setembro de 2022 - Estabelece critérios e procedimentos para a realização de transferência de estudantes da Educação Infantil na Rede Pública Municipal e nas instituições credenciadas ao município de Santa Cruz do Sul para o ano letivo de 2022.
Decreto 10.777, de 16 de dezembro de 2020 - Estabelece critérios e procedimentos para a realização de transferência de estudantes da Educação Infantil na Rede Pública Municipal e nas instituições credenciadas ao município de Santa Cruz do Sul para o ano letivo de 2021.
Decreto 10.776, de 16 de dezembro de 2020 - Normatiza a Central de Vagas e regulamenta os critérios prioritários para o acesso às vagas na Educação Infantil na Rede de Escolas Municipais e nas instituições credenciadas ao Município de Santa Cruz do Sul.
Decreto 10.775, de 16 de dezembro de 2020 - Estabelece critérios e procedimentos para a realização de ingresso e transferência de estudantes no Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos na Rede Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto 10.774, de 16 de dezembro de 2020 - Normatiza critérios e procedimentos para a realização de rematrícula de estudantes em Escolas Municipais de Educação Infantil, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos e dá outras providências.
Decreto 10.447, de 23 de outubro de 2019 - Estabelece critérios e procedimentos para a realização de transferência de alunos da Educação Infantil na Rede Pública Municipal e nas instituições credenciadas ao município de Santa Cruz do Sul para o ano letivo de 2020.
Decreto 10.446, de 23 de outubro de 2019 - Normatiza a Central de Vagas e regulamenta os critérios prioritários para o acesso às vagas na Educação Infantil na Rede de Escolas Municipais e nas instituições credenciadas ao Município de Santa Cruz do Sul.
Decreto 10.444, de 23 de outubro de 2019 - Estabelece critérios e procedimentos para a realização de transferência de alunos da Educação Infantil na Rede Pública Municipal e nas instituições credenciadas ao município de Santa Cruz do Sul para o ano letivo de 2020.
Decreto 10.443, de 23 de outubro de 2019 - Normatiza critérios e procedimentos para a realização de rematrícula de alunos em Escolas Municipais de Educação Infantil, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos e dá outras providências. Rematrícula da Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA.
Decreto 10.159, de 04 de outubro de 2018 - Normatiza a Central de Vagas e regulamenta os critérios prioritários para o acesso às vagas na Educação Infantil na Rede de Escolas Municipais e nas instituições credenciadas ao Município de Santa Cruz do Sul.
Decreto 9.908, de 17 de outubro de 2017 - Normatiza a Central de Vagas e regulamenta os critérios prioritários para o acesso às vagas na Educação Infantil na Rede de Escolas Municipais e nas instituições credenciadas ao Município de Santa Cruz do Sul.