Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA)

Conselho Municipal de Segurança  Alimentar e Nutricional (COMSEA)

Presidente: Aline Bianca da Silva Gonçalves

Vice-presidente: Reinaldo Gonçalves Kucharski

Secretaria executiva: Marícia Beatriz Simmianer (AESCA)

Telefone:  (51) 3715-1895

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional é um órgão de caráter consultivo, propositivo, de assessoramento ao poder executivo e de articulação entre o governo municipal e a sociedade civil na formulação de diretrizes para políticas e ações na área da segurança alimentar e nutricional – SAN.

LEGISLAÇÃO

- Lei Municipal nº 7.163, de 17 de dezembro de 2014 – Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA

- Decreto nº 9905 de 16 de outubro de 2017 – cria a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN

- Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006 – Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN

- Lei Estadual nº 11.914, de maio de 2003 – Cria o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado do Rio Grande do Sul – CONSEA/RS

DOCUMENTOS 2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026: ERRRATA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026: Publicação no Diário Oficial