Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Última atualização em 28 de abril de 2025

Apresentação

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA é um órgão controlador das ações relativas ao atendimento dos direitos da criança e do adolescente, no âmbito municipal, em todos os níveis, observada sua competência deliberativa e a composição paritária de seus membros, de acordo com seus princípios democráticos, visando a transparência e visibilidade na atuação.

 

Contato

Endereço: Avenida Euclydes Nicolau Kliemann, 1515 - 2 andar

Fone: (51) 3690-4158

Conselho Tutelar (51) 3690-4157 e (51) 984447964 (plantão)

E-mail: comdica@santacruz.rs.gov.br

 

Diretoria

Presidente – Elisângela Benvegnu – representante do Gupo de Apoio a Brigada Militar – GABM

Vice-Presidente – Juliano do Nascimento Garcez – representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Inclusão

1° Secretário – Maqueli Gianezine Silva – representante da Associação de Projeto Educacionais e Social para Crianças e Adolescente – AESCA

2º Secretário – Rodrigo de Souza Costa – representante da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito

1º Tesoureiro – Patricia Rodrigues de Cavalho – representante da OSCIP Foco Empreendedor

2º Tesoureiro – Gustavo Luiz Orlandi – representante da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

 

Conselho Fiscal

Mara Teresinha Eichelberger – representante da Secretaria Municipal da Fazenda

Luciana Back – representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Inclusão

Luciane Maffini – representante da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Inês Pereira – representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE

Neemias da Silva Junior – representante do Centro Social, Cultural e Educacional – GIDEÕES

Mara Inês Wojann – representante da Ordem Auxiliadora das Senhoras Comunidade Evangélica de Confissão Luterana de Santa Cruz do Sul/Centro - OASE

 

Comissão de Legislação

Tatiana Fank – representante da Secretaria Municipal de Habitação

Juliano do Nascimento Garcez – representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Inclusão

Mara Teresinha Eichelberger – representante da Secretaria Municipal da Fazenda

Denise Henriqson – representante da Secretaria Municipal de Saúde

Rodrigo de Souza Costa – representante da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito

Eliane Dörner Hein – representante da Associação Beneficente Sinal de Amor – ABSA

Carmem Ronise Pfeiffer – representante da APESC/Hospital Santa Cruz

Rosane Maria Muller – represente da Associação Espirita Francisco de Assis

Sandra Teresinha Halmenschlager – representante da Sociedade Escolar de Santa Cruz – MAUÁ/MOVIDA

Deise Carvalho Lamb – representante da Associação Comunitária Pró Amparo do Menor – COPAME

 

Comissão de Projetos

Luciane Maffini – representante da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Mara Nubia Sandim - representante da Secretaria Municipal de Educação

Gustavo Luiz Orlandi – representante da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

Luciana Back – representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Inclusão

Ana Clezia Compagnoni - representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade

Maqueli Gianezine Silva – representante da Associação de Projeto Educacionais e Social para Crianças e Adolescente – AESCA

Rodrigo Federizzi – representante do Grupo Escoteiros Maclaren

Andrea Cristine de Lima – representante do Centro Marista Nossa Senhora da Boa Esperança – SOME

Jéssica Fell – representante da Mitra Diocesana de Santa Cruz do Sul

Tatiane Ramos – representante da Associação de Moradores do Bairro Santa Vitória

 

Lista de Entidades Regularmente Cadastradas no COMDICA

 

Legislação

Decreto Municipal 9.744/2017

Decreto Municipal 10.646/2020

Decreto Municipal 12.026/2024

Lei Municipal 6.809/2013 e alterada pelas Leis 8.158/2019 e 8.592/2021

Lei Municipal 9.252/2023

Lei Federal 8.069/1990

Lei Federal 13.019/2014

 

Inscrição

XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2022

 

Editais

Edital 001/2023 - Escolha dos Conselheiros Suplentes (PDF)

Edital 001/2023 - Anexo (Editável)

 

Edital 001/2023 - Processo de Escolha dos Conselheiros - Biênio 2023-2025

 

Edital 002/2023 - Relação de Candidatos Inscritos (refte ao Edital 001/2023)

Edital 003/2023 - Publicação da Análise de Pedidos de Registro de Candidatura

 

Edital 004/2023 - Publicação da Decisão de Pedidos de Impugnação

Edital 005/2023 - Publicação de Convocação de Conselheiros, Comunidade e Ministério Público

 

Edital 006/2023 - Publicação Preliminar dos Resultados das Eleições

 

Resoluções

Resolução 2023/084 - Cria Comissão Eleitoral

Resolução 2023/085 - Alterações do Regimento Interno

 

Resultado Preliminar dos Projetos Aptos e em Fase Recursal

Projetos Pré Aprovados 001/2022 - Parte 1

Projetos Pré Aprovados 001/2022 - Parte 2

Projetos Pré Aprovados 001/2022 - Parte 3

 

Resultado dos Projetos Aprovados

Projetos Aprovados 001/2022

Projetos Aprovados 001/2022 - Fundação Banco do Brasil

 

Editais de Chamamento 

Edital 001/2025 - Edital de Chamamento (PDF)

Edital 001/2025 - Edital de Chamamento (Editável)


Edital 001/2024 - Edital de Chamamento (PDF)

Edital 001/2024 - Edital de Chamamento (Editável)

Edital 001/2024 - Ata e Lista Aprovação de Projetos

Edital 001/2024 - Ata e Lista de Projetos Aprovados

 

Edital 001/2023 - Edital de Chamamento (PDF)

Edital 001/2023 - Edital de Chamamento (Editável)

 

Edital 001/2022 - Edital de Chamamento (PDF)

Edital 001/2022 - Edital de Chamamento (Editável)

 

Edital 001/2021

Edital 001/2021 - Publicação de Projetos Aprovados

Edital 001/2021 - Ata e Lista Aprovação de Projetos



EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025" FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL PARA A DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - SANTA CRUZ DO SUL - RS

PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS BIÊNIO 2025-2027

ENTIDADES ELEITAS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA

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