Chamamentos Públicos

Chamamentos Públicos

Última atualização em 04 de setembro de 2026

Para consultar os Chamamentos Públicos, acesse o Portal da Transparência do Município clicando AQUI (seguindo as orientações) OU conforme relação abaixo:

 

1) No campo Modalidade, selecione "Chamamento Público" e então clique no botão Consultar, conforme demonstrado na imagem.

Obs: para Edital de Patrocínio a Eventos, utilize a modalidade "Chamamento Púb.Cred."

2) Clicar em "Detalhar", na listagem que aparecer, para ter acesso a mais informações, bem como aos documentos para baixar (final da página).

 

 


 

Para visualizar informações analíticas acerca dos chamamentos públicos, clique AQUI.

(No campo Modalidade, selecione "Chamamento Público" e então clique no botão Pesquisar.)

 

Abaixo seguem os editais de chamamento público e respectivos anexos:

 


EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2026

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INCLUSÃO

 

Edital de Chamamento Público 001/SEDESI/2026

Anexos I a XIII - minutas declarações e Plano de Trabalho

Minuta de Termo de Colaboração

Ata Homologação Edital de Chamamento Público 001.SEDESI.2026

Ata 001/2026 do Edital 001.SEDESI.2026

Ata 002/2026 do Edital 001.SEDESI.2026

 


EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2025

 

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

 

Edital de Seleção Pública de Patrocínio a Eventos 001/2025

Anexos editáveis Edital

Decreto 12.339, de 20 de fevereiro de 2025 - regulamenta patrocínios

 


EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2024

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E ESPORTE

 

Edital de Chamamento Público 001/SERESP/2024

Anexos I a XIII

Minuta de Termo de Colaboração

Ata de Recebimento e Julgamento

Homologação

 

Edital de Chamamento Público 002/SERESP/2024

Anexos I a XIII

Minuta de Termo de Colaboração

Ata de Recebimento e Julgamento

Homologação

 

Edital de Chamamento Público 003/SERESP/2024

Anexos I a XIII

Minuta de Termo de Colaboração

Ata de Recebimento e Julgamento

Homologação

 

Edital de Chamamento Público 004/SERESP/2024

Minuta de Termo de Colaboração

Anexos I a XIII

Aviso de Suspensão

Ata de Julgamento

Aviso de Retomada

Homologação

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

Edital de Chamamento Público 001/SEDES/2024

Anexos I a X

Anexo XI - Minuta do Termo de Colaboração

Ata de Recebimento e Julgamento

Edital de Chamamento Público 002/SEDES/2024

Anexos I a X

Anexo XI - Minuta do Termo de Colaboração

Ata de Recebimento e Julgamento

 

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

Edital de Chamamento Público 001/COMDICA/2024

Anexo I - Modelos de declarações

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Edital de Chamamento Público 003/SEAGRI/2024

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Edital de Chamamento Público 001/SESA/2024

Anexos I a XIII (formato editável)

Minuta do Termo de Colaboração

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

Edital de Chamamento Público 007/SECULT/2024 - Fomento à Cultura Germânica em Santa Cruz do Sul

Anexos I a XIII - Declarações, Plano de Trabalho e Minuta de Termo de Colaboração

Ata de Homologação das Propostas

Edital de Chamamento Público 008/SECULT/2024 - Fomento à Cultura Italiana

Anexos I a XIII - Declarações, Plano de Trabalho e  Minuta de Termo de Colaboração

Ata de Homologação das Propostas

 

Edital de Chamamento Público 010/SECULT/2024 - Incentivo as Tradições Gaúchas em Santa Cruz do Sul

Anexos I a XIII - Declarações, Plano de Trabalho

Minuta de Termo de Colaboração

Ata de Recebimento e Julgamento de Propostas

Ata de Recurso e Resultado Final

 


EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2023

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Edital de Chamamento Público 002/SEE/2023

Anexos I ao X do Edital

Anexo XI - Minuta do Termo de Colaboração

Ata de Recebimento e Julgamento das Propostas

Ata de Homologação

 

Edital de Chamamento Público 001/SEE/2023

Anexos I ao XI do Edital

Anexo XII - Minuta do Termo de Colaboração

Ata de Recebimento e Julgamento das Propostas

Ata de Homologação

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

Edital de Chamamento Público 001/SEDESP/2023

Minuta do Termo de Colaboração

Plano de Trabalho e Anexos 

Ata de Reunião de Avaliação e Seleção de Projetos

Ata de Homologação das Propostas

 

Edital de Chamamento Público 002/SEDESE/2023

Anexos I a IV

Anexo V - Plano de Trabalho

Minuta do Termo de Colaboração

Extrato da Publicação

Ata I de Recebimento e Julgamento de Propostas

Ata II de Recebimento e Julgamento de Propostas

Ata III de Recebimento e Julgamento de Propostas

Ata de Homologação das Propostas

 

Edital de Chamamento Público 003/SEDES/2023

Minuta do Termo de Colaboração

Anexos I a IV

Anexo V - Plano de Trabalho

Ata I de Recebimento e Julgamento de Propostas

Ata II de Recebimento e Julgamento de Propostas

Ata de Homologação das Propostas

 

Edital de Chamamento Público 005/SEDES/2023

Anexos I ao X do Edital

Anexo XI - Minuta do Termo de Colaboração

Ata de Recebimento e Julgamento

Ata de Homologação

 

Edital de Chamamento Público 006/SEDES/2023

Anexos I ao X do Edital

Anexo XI - Minuta do Termo de Colaboração

 

Edital de Chamamento Público 007/SEDES/2023

Anexos I ao X do Edital

Anexo XI - Minuta do Termo de Colaboração

 

Edital de Chamamento Público 008/SEDES/2023

Anexos I ao X do Edital

Anexo XI - Minuta do Termo de Colaboração

Ata de Julgamento

Ata de Homologação das Propostas

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E ESPORTE

 

Edital de Chamamento Público 002/SERESP/2023

Anexos em formato editável

 

Edital de Chamamento Público 001/SERESP/2023

Anexos I ao X do Edital

Anexo XI do Edital - Minuta do Termo de Colaboração

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

Edital de Chamamento Público 007/SECULT/2023 - Oficinas Culturais de Carnaval

Ata de Recebimento e Julgamento

Homologação

 

Edital de Chamamento Público 008/SECULT/2023 - Repasse a Centro de Tradições Gaúchas

Ata de Recebimento e Julgamento

Ata de Recebimento e Julgamento Recurso

Homologação

 


EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2022

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Edital de Chamamento Público 001/SEE/2022

Minuta do Termo de Colaboração

Anexo VIII - Critérios de Seleção

Anexo VII - Plano de Ações Pedagógicas

Anexo VI - Plano de Trabalho - Financeiro

Anexo V - Declaração de Ciência e Concordância

Anexo IV - Não Ocorrência de Impedimentos

Anexo III - Declaração dos Dirigentes da Entidade

Anexo II - Vagas Turno Integral Disponíveis

Anexo I - Ficha de Inscrição

Ata de Homologação das Propostas

Ata de Julgamento de Propostas

Ata de Abertura das Propostas

Ata de Recebimento de Propostas

 

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Edital de Chamamento Público 001/COMDICA/2022

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

Edital de Chamamento Público 004/SEHASE/2022

Minuta do Termo de Colaboração SCFV Belvedere

Anexos SCFV Belvedere

Anexo Plano de Trabalho SCFV Belvedere 

Ata de Recebimento e Julgamento de Propostas

Ata de Homologação das Propostas

 

Edital de Chamamento Público 005/SEHASE/2022

Anexo Plano de Trabalho SCFV Senai-Pedreira

Anexos SCFV Senai-Pedreira

Minuta do Termo de Colaboração SCFV Senai-Pedreira

Ata de Recebimento e Julgamento de Propostas

Ata de Homologação das Propostas

 

Edital de Chamamento Público 006/SEHASE/2022

Minuta do Termo de Colaboração

Anexos (declarações e plano de trabalho)

Ata de Reunião de Avaliação e Seleção de Projetos

Ata de Homologação das Propostas

 

Edital de Chamamento Público 007/SEHASE/2022

Minuta do Termo de Colaboração

Anexo Plano de Trabalho

Anexos do Edital

Ata de Recebimento e Julgamento de Propostas

Ata de Homologação das Propostas

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTITUCIONAIS E ESPORTE

Edital de Seleção Pública de Patrocínio a Eventos 001/2022

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Edital de Chamamento Público 002/SEAGRI/2022

 

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

 

Edital de Chamamento Público 001/CMI/2022

Retificação do Edital

Anexos do Edital

 


EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2021

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Edital de Chamamento Público 001/SEE/2021

Anexo I - Ficha de Inscrição

Anexo II - Vagas disponíveis

Anexo III - Declaração e Relação dos Dirigentes da Entidade

Anexo IV - Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos

Anexo V - Declaração de Ciência e Concordância

Anexo VI - Detalhamento Financeiro

Anexo VI - Plano de Trabalho

Anexo VII - Plano de Ações Pedagógicas

Anexo VIII - Critérios de Seleção

Anexo IX - Minuta do Termo de Colaboração

Ata de Recebimento de Propostas

Ata de Abertura das Propostas

Ata de Julgamento de Propostas

Ata de Julgamento de Propostas Reapresentadas

Ata de Homologação das Propostas

 

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

Edital de Chamamento Público 001/COMDICA/2021

Ata e Lista de Aprovação de Projetos

Publicação de Projetos Aprovados

Ata de Aprovação de Projetos

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

Edital de Chamamento Público 002/SEHASE/2021

Anexos do Edital

Anexo Plano de Trabalho

Anexo Minuta do Termo de Colaboração

Ata de Recebimento e Julgamento Propostas

Ata de Homologação das Propostas

 

Edital de Chamamento Público 003/SEHASE/2021

Anexos do Edital (formato DOC)

Anexos do Edital (formato PDF)

Ata de Reunião de Avaliação e Seleção de Projetos

Ata de Homologação das Propostas


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