51 3713 8100

Secretário de Administração faz balanço do ano e projeta ações para 2019 Última atualização em, 03 de dezembro de 2018

O secretário municipal de Administração e Transparência, Vanir Ramos de Azevedo, foi o primeiro entrevistado deste final de ano na tradicional rodada de entrevistas da Rádio Gazeta AM 1180. Sob a condução dos jornalistas Ronaldo Falkenbach e Leandro Porto, durante dois blocos de dez minutos cada, o secretário falou, na manhã desta segunda-feira, dia 3, sobre assuntos polêmicos como o vale-alimentação e o projeto de cotas raciais, destaques do ano como capacitação em serviço, Semana Municipal do Servidor e a medida mais projeção para 2019, a realização do concurso público. 

 

Vale-alimentação

Ao ser questionado sobre a polêmica questão dos vales – um projeto de lei do Executivo Municipal foi aprovado em julho na Câmara de Vereadores, alterando as regras para concessão de vale-alimentação e vale-transporte para servidores municipais -  Vanir disse que o assunto foi plenamente resolvido. “Era uma questão que se impunha do ponto de vista legal. Inúmeros apontamentos do Tribunal de Contas sinalizaram que o Município viria a ter problemas se não tomássemos essa atitude”, disse. O secretário fez questão de frisar que a alteração proposta na lei não restringe direitos dos servidores. 

 

Capacitações

Uma das grandes ações da pasta em 2018, segundo Vanir, foi a criação do Programa Municipal de Capacitação e Gestão (PMCG). Com a vinda de profissionais de fora e a colaboração dos próprios colegas servidores, uma turma de 50 servidores dos núcleos administrativos das diferentes secretarias puderam participar de uma capacitação em e-Social, sem a necessidade de irem a Porto Alegre. Através do e-Social, haverá mudanças na forma de gestão das obrigações sociais das empresas. “O prazo foi prorrogado e o sistema vai entrar em vigor em 2020. Estamos preparados e vamos gradativamente implantar o novo sistema em todas as áreas”.

 

Cotas

Questionado sobre a polêmica das cotas raciais, cujo projeto está para ser votado na Câmara de Vereadores, o secretário disse que o entendimento técnico da secretaria é que as cotas raciais, ou seja, a reserva de vagas para afrodescendentes nos concursos públicos municipais, é o que melhor atende à legislação vigente. “Estamos esperando pela aprovação dos vereadores. Essa é uma ferramenta importante que vai impactar no concurso que faremos ano que vem. O projeto mais adequado é o das cotas”, disse. 

 

Destaques 2018

Para o titular da Administração, os destaque do ano foram a preparação para o concurso público que será realizado no ano que vem - os estudos estão em fase de conclusão; a Semana Municipal dos Servidores, que reuniu cerca de 1,7 mil servidores em oficinas de desenvolvimento pessoal e profissional, atividades lúdicas e momentos de lazer. Vanir também destacou o último processo seletivo com 1,6 mil inscrições, superando o total de inscritos em todas as edições de 2017. A prova aconteceu nesse domingo e o gabarito será divulgado ainda hoje. Até o final da primeira quinzena de dezembro o processo deverá estar homologado. “Isso demonstra credibilidade”, disse ele.

 

Concurso Público

Para a realização do concurso público ainda faltam dois projetos em tramitação: um é o das cotas raciais e o outro é referente a alterações na legislação estatutária. Procedimentos que eram realizados após a nomeação passarão a ser efetuados antes, desburocratizando o processo. Também foi feita revisão nos cargos, alguns com sobreposição de atividades serão extintos, outros que não constam no estatuto serão criados, como é o caso do auxiliar de escola, hoje admitido somente por contrato. O projeto deve ser apresentado ao Poder Legislativo ainda este ano. “A ideia é termos um estatuto mais dinâmico”. 

 

Ainda sobre o concurso, o secretário disse que o cronograma definido em abril vem sendo cumprido. O edital deverá ser publicado em fevereiro e as provas deverão ser realizadas até abril de 2019. Em janeiro será fechado o edital que ficará em torno de 300 vagas. 

 

No primeiro momento serão substituídos os contratos, hoje a Prefeitura mantém em torno de 300. Estão previstas em torno de 400 nomeações, no período de 4 anos, uma vez que o concurso é válido por dois anos, prorrogável por mais dois. “Hoje temos cerca de 3,4 mil servidores e continuaremos com esse número daqui a dois anos porque os servidores que entram vão substituindo os que saem”, explicou.  

 

Vanir afirmou que as áreas mais contempladas serão saúde e educação. Dos 300 contratos em vigor, 141 são na educação e boa parte é para atendentes de Emeis. Na saúde também serão supridos cargos cuja demanda é permanente, como é o caso de enfermeiros, técnicos de enfermagem e médicos. 

 

Bônus

Entre os meses de janeiro e fevereiro os servidores da Prefeitura deverão receber um bônus no valor de  R$ 550,00, lembrou o secretário. “Esse é um compromisso que o governo assumiu e procurou garantir em lei”.  

 

Atestados médicos

Questionado sobre uma solução para reduzir o alto número de atestados médicos, divulgado este ano pela Prefeitura na ápoca da polêmica dos vales, o secretário afirmou que uma parceria entre a Seat, através do Desmt, e a Secretaria Municipal de Saúde (Sesa), através do Cerest/Vales, deve resultar em uma melhor atenção para os servidores. “Vamos avançar bastante em termos de saúde do trabalhador e desenvolver um atendimento mais acolhedor e atencioso. Temos uma equipe trabalhando nisso”. 

 

Centro Administrativo 

Sobre a implantação de um Centro Administrativo no prédio da Secretaria Municipal de Educação (SEE), na Rua Coronel Oscar Jost, o secretário Vanir disse que o projeto está pronto e a reforma externa concluída. Ao longo de 2019 será feita licitação para concluir toda estrutura interna e abrigar as secretarias de Administração, de Planejamento, de Fazenda, de Educação e possivelmente, de Meio ambiente. Além da parte física, a Seat trabalha também no mapeamento dos processos para garantir um atendimento diferenciado. “Não adianta ocupar o prédio sem termos os processos bem definidos, ou vira uma torre de Babel. Estamos fortalecendo o PGQMe agora  estamos com cinco pessoas full time no setor. Estamos buscando grandes avanços”, disse.

Compartilhe:

Links Úteis

Prefeitura de Santa Cruz Suporte Técnico:
suporte@santacruz.rs.gov.br
Desenvolvido por DROP