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Regularize Cidadão arrecada mais de R$ 4,4 milhões Última atualização em, 29 de dezembro de 2017

A Administração Municipal de Santa Cruz do Sul divulgou nesta quinta-feira, 28, o balanço final do Regularize Cidadão, programa de quitação de créditos tributários municipais. Através da iniciativa, realizada entre os meses de abril e dezembro deste ano, 4.579 contribuintes, entre pessoas físicas e jurídicas, quitaram dívidas acumuladas até o dia 31 de dezembro de 2016. 

 

No total, foram arrecadados R$ 4.483.367,52, sendo a principal origem da arrecadação, o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Também foram negociados débitos como ISSQN, taxa de água, telefonia, gavetas mortuárias, Proager e calçamento em parceria.

 

Sobre o resultado alcançado nesta edição, o secretário municipal de Fazenda, Álvaro Conrad, disse que correspondeu as expectativas. “Não foi uma surpresa, desde abril eu fazia uma previsão de arrecadarmos entre quatro e cinco milhões. O programa foi diferenciado dos anteriores, os contribuintes tiveram mais tempo para o pagamento e os descontos foram bem atrativos”, observou. 

 

Para a regularização dos débitos, o programa ofereceu desconto de até 100% no valor dos juros de mora para o pagamento em cota única de todos os tipos de tributo. Essa foi a alternativa escolhida pela maior parte dos contribuintes, que já no mês de julho saldaram suas dívidas. Na ocasião, foram R$ 2,9 milhões pagos por 2.525 contribuintes. Já para quem fez a opção pelo parcelamento, o desconto nos juros variou de 50% a 90%.

 

Para 2018 ainda não está definida a realização ou não de uma nova edição do Regularize Cidadão. Certo é que o prefeito Telmo Kirst pretende criar o Programa Bom Pagador, concedendo benefícios para quem paga seus débitos em dia. Um projeto neste sentido já está sendo elaborado pela Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz) e pela Procuradoria Geral do Município (PGM), para começar a valer sobre o IPTU de 2019.

 

Veja como se comportou a arrecadação do Regularize mês a mês

 

Julho – 100% de desconto nos juros

R$ 2,9 milhões pagos por 2.525 contribuintes

 

Agosto – 90% de desconto nos juros

R$ 316.116,62 pagos por 349 contribuintes

 

Setembro – 80% de desconto nos juros

R$ 218.412,27 pagos por 313 contribuintes

 

Outubro – 70% de desconto nos juros

R$ 226.933,69 pagos por 291 contribuintes

 

Novembro – 60% de desconto nos juros

R$ 229.933,69 pagos por 373 contribuintes

 

Dezembro – 50% de desconto nos juros

R$ 240.314,30 pagos por 364 contribuintes

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