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Sepop pode garantir recursos federais para equipamentos sociais Última atualização em, 21 de dezembro de 2017

O secretário municipal de Políticas Públicas (Sepop), Edemilson Cunha Severo, entregou na semana passada, em Brasília, 10 projetos para aquisição de bens, ampliações e construções de unidades de atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). A audiência com o assessor especial do Ministro, Rogério Nardeli foi marcada pela senadora Ana Amélia Lemos (PP) e pelo deputado federal Alceu Moreira (PMDB). 

 

O montante de R$ 4,25 milhões é o que a Prefeitura de Santa Cruz do Sul espera receber do governo federal para atender demandas da área social do município, decorrentes do crescimento populacional das últimas décadas. A expectativa é que três projetos já sejam contemplados ainda este ano. 

 

Como explica o secretário da pasta, Edemilson Severo, estudos apontando as demandas do setor foram realizados entre março e junho deste ano pela equipe técnica da Prefeitura “O encaminhamento dos projetos resulta de um esforço conjunto entre os servidores das secretarias de Politicas Públicas e Planejamento que, após um amplo estudo aprofundado, apontou necessidades reprimidas, principalmente dos serviços relacionados aos territórios de atuação dos Cras e do Creas, em função do aumento populacional de Santa Cruz”, disse. 

 

Os projetos preveem compra de eletrodomésticos e mobiliário para o Creas Acolher, Cras Integrar, Cras Beatriz Frantz Jungblut e abrigos municipais, outros cinco projetos contemplam a ampliação do Cras Beatriz e, principalmente a construção de mais dois Cras, um Creas e uma unidade de acolhimento, apontadas como prioridades pela Prefeitura ao MDSA.

 

Além da economia imediata com alugueis de mais de hum milhão de reais nos próximos três anos, a construção e ampliação de unidades garantirão maior oferta de serviços a população de baixa renda ou em risco de vulnerabilidade social. 

 

Com a abertura do processo de seleção e análise para obtenção de recursos dos Programas de Estruturação da Rede de Serviços e Proteção Social Especial e Básica, junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, a Sepop teve um prazo de 30 dias para inserir os pedidos no sistema e formalizar o cadastramento.

 

Concluída a primeira fase de análise, o Município recebeu em outubro solicitação de complementação das informações e no último dia 17, enviou documentação para análise final do ministério, que também foi concluída. 

 

Agora, na fase final, o Município aguarda pela aprovação das propostas para dar encaminhamento às fases finais de execução. Uma vez autorizados os repasses, a prefeitura entrará com uma contrapartida de 10 por cento do montante a ser destinado pelo governo federal. 

 

Por conta do contingenciamento federal, se for necessário, o Município reencaminhará as propostas para que sejam contempladas até o segundo semestre do ano que vem.

 

Aquisição de Bens (valores de contrapartida): 

Creas Acolher R$ 150 mil 

Cras Integrar R$ 150 mil 

Cras Beatriz R$ 150 mil 

Abrigo I R$ 150 mil 

Abrigo II R$ 150 mil 

 

Ampliação: 

Cras Beatriz R$ 500 mil 

 

Construção: 

Cras I R$ 800 mil 

Cras II R$ 800 mil 

Unidade de Acolhimento R$ 600 mil

Foto: Francisco José (Gabinete da senadora Ana Amélia Lemos)

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