Posse da Nova Diretoria (29/03/2016)

Parecer 01, de 16 de maio de 2016 - Renova a autorização de funcionamento da D. M. Sehn - ME - Denilândia.

Resolução 01, de 21 de março de 2016 - Aprova a Consolidação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação - Sistema Municipal de Educação de Santa Cruz do Sul.

Resolução 02, de 11 de julho de 2016 - Institui o uso da Ficha Verificadora a ser utilizada pela Comissão Permanente de Educação Infantil do Conselho Municipal de Educação. Justificativa para o uso.

Parecer 02, de 15 de agosto de 2016 - Credencia e autoriza o funcionamento da Adriana Camila Goularte – ME. Escolinha Algodão Doce.

Parecer 03, de 15 de agosto de 2016 - Credencia e autoriza o funcionamento da Adriane Inês Waechter & Cia Ltda – ME. Escolinha de Educação Infantil PIÁ.

Parecer 04, de 15 de agosto de 2016 - Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Christiano J. Smidt.

Parecer 05, de 17 de outubro de 2016 - Manifesta-se sobre a inclusão da Lei Maria da Penha nos currículos das escolas públicas e privadas.

Parecer 06, de 17 de outubro de 2016 - Credencia e Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Aliança.

Parecer 07, de 17 de outubro de 2016 - Credencia e Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Beija-Flor.

Parecer 08, de 17 de outubro de 2016 - Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Menino Deus.

Parecer 09, de 17 de outubro de 2016 - Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cardeal Leme.

Resolução 03, de 17 de outubro de 2016 - Dispõe de normas para a cessação de funcionamento de curso das Escolas Municipais de Ensino Fundamental do Campo, indígenas e quilombolas.

Parecer 10, de 21 de novembro de 2016 - Renova a autorização de funcionamento de Cristine Halmenschlager Lowenhaupt – EPP Criança & Cia. Aprova o Regimento Escolar.

Parecer 11, de 21 de novembro de 2016 - Credencia e Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Vila Nova Determina providência.

Resolução 04, de 21 de novembro 2016 - Estabelece normas do controle da frequência para a Educação Infantil/Pré-Escola do Sistema Municipal de Educação.

Parecer 12, de 12 de dezembro de 2016 - Credencia e autoriza o funcionamento da Associação Educacional Espaço Feliz - AEEF Aprova o Regimento Escolar.

Resolução 05, de 12 de dezembro 2016 - Dispõe sobre a retenção de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Parecer 13, de 20 de dezembro de 2016 - Cessa e extingue, em 22 de dezembro de 2016, as atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Carlos Wagner Sobrinho.

Parecer 14, de 20 de dezembro de 2016 - Aprova o convênio para repasse de verba à Associação de Educação Familiar e Social do RS – Casa da Criança.