Parecer 01, de 06 de março de 2015 - Cessa e extingue, em 22 de dezembro de 2014, as atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Miguel.

Parecer 02, de 06 de março de 2015 - Cessa e extingue, em 22 de dezembro de 2014, as atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Paulo.

Parecer 03, de 06 de março de 2015 - Cessa e extingue, em 22 de dezembro de 2014, as atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Tiradentes.

Parecer 04, de 11 de maio de 2015 - Declara cessado o funcionamento da Cooperativa de Educação e Serviços Renascer Sempre Ltda.

Parecer 05, de 11 de maio de 2015 - Declara cessado o funcionamento da Cooperativa de Trabalhadores Linha Santa Cruz Ltda.

Parecer 06, de 11 de maio de 2015 - Declara cessado o funcionamento da Cooperativa Creche Cantinho Feliz - Matriz.

Parecer 07, de 11 de maio de 2015 - Declara cessado o funcionamento da Cooperativa Creche Cantinho Feliz - Filial.

Parecer 08, de 11 de maio de 2015 - Credencia e autoriza o funcionamento da Associação Educacional Cantinho Feliz Aprova o Regimento Escolar - Matriz.

Parecer 09, de 11 de maio de 2015 - Credencia e autoriza o funcionamento da Associação Educacional Cantinho Feliz Aprova o Regimento Escolar - Filial.

Parecer 10, de 11 de maio de 2015 - Credencia e autoriza o funcionamento da Associação Espírita Francisco de Assis – Educandário Thales Theisen. Aprova o Regimento Escolar.

Parecer 11, de 11 de maio de 2015 - Credencia e autoriza o funcionamento da Associação de Serviços Comunitários – ASCOM. Aprova o Regimento Escolar.

Parecer 12, de 11 de maio de 2015 - Plano Municipal de Educação de Santa Cruz do Sul - PME.

Parecer 13, de 21 de maio de 2015 - Aprova o convênio para repasse de verba à Associação de Serviços Comunitários.

Parecer 14, de 21 de maio de 2015 - Aprova o convênio para repasse de verba à Associação Espírita Francisco de Assis.

Parecer 15, de 21 de maio de 2015 - Aprova o convênio para repasse de verba à Associação Educacional, Social e Cultural Pão-de-Mel.

Parecer 16, de 21 de maio de 2015 - Revoga o parecer de credenciamento e autorização de funcionamento da Cooperativa Jardim dos Sonhos.

Parecer 17, de 01 de junho de 2015 - Declara cessado o funcionamento da Escola de Educação Infantil Sete Anões.

Parecer 18, de 06 de junho de 2015 - Renova a autorização de funcionamento da Creche e Berçário Acalanto Ltda - ME. Aprova o Regimento Escolar.

Parecer 19, de 06 de julho de 2015 - Renova a autorização de funcionamento da Escola Infantil Alegria - Juliana Kist - ME - Aprova o Regimento Escolar.

Parecer 20, de 06 de julho de 2015 - Renova a autorização de funcionamento de Angela Regina Silva & Cia Ltda. - ME – Escola Turma do Pé Pequeno. Aprova o Regimento Escolar.

Parecer 21, de 06 de julho de 2015 - Declara cessado o funcionamento da Cooperativa de Educação e Serviços de Trabalhadores Autônomos Ltda – Cooestal.

Parecer 22, de 06 de julho de 2015 - Declara cessado o funcionamento da Cooestal Creche Cooperativada Edeltraud Eggler Frantz.

Parecer 23, de 06 de julho de 2015 - Declara cessado o funcionamento da Creche Cooperativada da Esperança Vô Erich Panke.

Parecer 24, de 06 de julho de 2015 - Credencia e autoriza o funcionamento da Associação de Projeto Educacional e Social para Crianças e Adolescentes – AESCA filial 1. Aprova o Regimento Escolar.

Parecer 25, de 06 de julho de 2015 - Credencia e autoriza o funcionamento da Associação de Projeto Educacional e Social para Crianças e Adolescentes – AESCA filial 2. Aprova o Regimento Escolar.

Parecer 26, de 06 de julho de 2015 - Credencia e autoriza o funcionamento da Associação de Projeto Educacional e Social para Crianças e Adolescentes – AESCA filial 3. Aprova o Regimento Escolar.

Parecer 27, de 06 de julho de 2015 - Aprova o convênio para repasse de verba à Associação de Projeto Educacional e Social para Crianças e Adolescentes – AESCA filial 3 - Rio Pardinho.

Parecer 28, de 06 de julho de 2015 - Aprova o convênio para repasse de verba à Associação de Projeto Educacional e Social para Crianças e Adolescentes – AESCA filial 2 - Pedreira.

Resolução 01, de 06 de julho de 2015 - Altera o artigo 9º, da Resolução 05, de 01 de agosto de 2011.

Parecer 29, de 10 de agosto de 2015 - Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil do SESC - Sesquinho. Aprova o Regimento Escolar

Parecer 30, de 10 de agosto de 2015 - Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Pingo de Luz Ltda. Aprova o Regimento Escolar.

Parecer 31, de 10 de agosto de 2015 - Credencia e autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Pingo de Luz Ltda - Filial. Aprova o Regimento Escolar.

Parecer 32, de 10 de agosto de 2015 - Renova a autorização de funcionamento da Brinquedoteca Kinder Haus Ltda. Aprova o Regimento Escolar.

Parecer 33, de 10 de agosto de 2015 - Credencia e autoriza o funcionamento da Brinquedoteca Kinder Haus Ltda- EEP - Filial. Aprova o Regimento Escolar.

Resolução 02, de 10 de agosto de 2015 - Determina procedimentos às escolas do sistema municipal, relativos à expedição de históricos escolares e atestados de vaga a alunos da Educação Infantil (Pré-Escola) e do Ensino Fundamental. Anexo - Histórico Escolar/Educação Infantil.

Parecer 34, de 05 de outubro de 2015 - Renova a autorização de funcionamento da Associação de Educação Familiar e Social do RS – Centro de Educação Infantil Casa da Criança.

Parecer 35, de 05 de outubro de 2015 - Credencia e autoriza o funcionamento da Recanto da Cegonha Ltda ME.

Parecer 36, de 05 de outubro de 2015 - Declara cessado o funcionamento da Escola de Educação Infantil Girassol Kits.

Parecer 37, de 16 de novembro de 2015 - Manifesta -se sobre a oferta de Língua Estrangeira Moderna - Alemão nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

Resolução 03, de 16 de novembro de 2015 - Estabelece normas para a Educação Infantil / Pré-Escola, e altera redação do Parecer CME 01/2008, no Sistema Municipal de Educação.