Parecer 01, de 04 de março de 2013 - Credencia e autoriza o funcionamento da Cantinho Feliz - Filial 2. Aprova o Regimento Escolar.

Parecer 02, de 18 de março de 2013 - Aprova o convênio para repasse de verba à Cantinho Feliz - Filial 2.

Parecer 03, de 03 de junho de 2013 - Manifesta-se sobre os efeitos do artigo 64 da Lei Federal 12.663, de 5 de junho de 2012, na organização dos calendários escolares, em 2014, no Sistema Municipal de Educação.

Parecer 04, de 03 de junho de 2013 - Aprova o convênio para repasse de verba à Cooperativa de Trabalhadores Linha Santa Cruz Ltda - Cooperlisc.

Parecer 05, de 01 de julho de 2013 - Renova a autorização de funcionamento da Escolinha da Tia Nice.

Parecer 06, de 01 de julho de 2013 - Aprova o convênio para repasse de verba à Cooperativa de Educação e Serviços Renascer Sempre Ltda.

Parecer 07, de 01 de julho de 2013 - Aprova o convênio para repasse de verba à Cooestal Creche Cooperativada Edel Traud Eggler Frantz.

Parecer 08, de 22 de julho de 2013 - Aprova o convênio para repasse de verba à Cooperativa Creche Cantinho Feliz - matriz.

Parecer 09, de 05 de agosto de 2013 - Credencia e autoriza o funcionamento da Cooperativa Jardim dos Sonhos. Aprova o Regimento Escolar.

Parecer 10, de 05 de agosto de 2013 - Credencia e autoriza o funcionamento da Brincarte. Aprova o Regimento Escolar.

Parecer 11, de 05 de agosto de 2013 - Aprova o convênio para repasse de verba à Associação de Educação Familiar e Social do RS - Casa da Criança.

Parecer 12, de 05 de agosto de 2013 - Aprova o convênio para repasse de verba à Cooperativa Jardim dos Sonhos.

Parecer 13, de 02 de setembro de 2013 - Credencia e autoriza o funcionamento da Cooperativa de Educação e Serviços de Trabalhadores Autônomos Ltda - Cooestal - Santuário. Aprova o Regimento Escolar.

Parecer 14, de 02 de setembro de 2013 - Aprova o convênio para repasse de verba à Cooperativa de Educação e Serviços de Trabalhadores Autônomos Ltda - Cooestal - Santuário.

Parecer 15, de 21 de outubro de 2013 - Aprova o convênio para repasse de verba à Associação de Atendimento Cultural e Educacional Renascer.

Parecer 16, de 11 de novembro de 2013 - Aprova Alterações do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental - Emef Rio Branco.

Parecer 17, de 11 de novembro de 2013 - Aprova o Regimento Escolar da Escola de Educação Infantil SESI Santa Cruz do Sul.

Parecer 18, de 11 de novembro de 2013 - Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Peppermuch.

Parecer 19, de 18 de novembro de 2013 - Aprova o convênio para repasse de verba à Associação Educacional Educar e Brincar.

Parecer 20, de 18 de novembro de 2013 - Aprova o convênio para repasse de verba à Associação Educacional Cantinho Feliz - matriz.

Parecer 21, de 02 de dezembro de 2013 - Aprova o convênio para repasse de verba à Associação Educacional Cantinho Feliz - filial 2.

Parecer 22, de 02 de dezembro de 2013 - Aprova Alterações do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental - Emef Guido Herberts.

Parecer 23, de 02 de dezembro de 2013 - Aprova o Regimento Escolar da Escola de Educação Infantil Peppermuch.

Parecer 24, de 02 de dezembro de 2013 - Aprova o Regimento Escolar da Creche da Souza Cruz.

Parecer 25, de 02 de dezembro de 2013 - Aprova o Regimento Escolar da Escolinha Pinguinho.

Parecer 26, de 02 de dezembro de 2013 - Aprova o Regimento Escolar do Berçário e Escolinha Moranguinho Ltda e da Escola de Educação Infantil Laranjinha Ltda.

Parecer 27, de 02 de dezembro de 2013 - Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Laranjinha Ltda.