Parecer 01, de 07 de maio de 2012 - Credencia e autoriza o funcionamento e aprova o Regimento Escolar da Escola de Educação Infantil Girassol Kits.

Parecer 02, de 07 de maio de 2012 - Declara cessado o funcionamento da Escola de Educação Infantil Mundo da Criança.

Parecer 03, de 07 de maio de 2012 - Arquiva o processo de solicitação de credenciamento e autorização de funcionamento do Centro Educacional Anjos.com.

Parecer 04, de 07 de maio de 2012 - Credencia e autoriza o funcionamento da Cooestal Creche Cooperativada Edel Traud Eggler Frantz.

Parecer 05, de 07 de maio de 2012 - Aprova o convênio para repasse de verba à Cooestal Creche Cooperativada Edel Traud Eggler Frantz.

Parecer 06, de 04 de junho de 2012 - Aprova o convênio para repasse de verba à Cooperativa de Trabalhadores Linha Santa Cruz Ltda - Cooperlisc.

Parecer 07, de 06 de agosto de 2012 - Aprova o convênio para repasse de verba à Cooperativa Creche Cantinho Feliz.

Parecer 08, de 04 de agosto de 2012 - Aprova o convênio para repasse de verba à Cooperativa de Educação e Serviços Renascer Sempre Ltda.

Parecer 09, de 03 de setembro de 2012 - Aprova o convênio para repasse de verba à Cooestal - Creche Cooperativada Vô Erick Panke.

Parecer 10, de 03 de setembro de 2012 - Arquiva o processo de solicitação de credenciamento e de autorização de funcionamento da Escolinha Castelo Ratimbum.

Parecer 11, de 03 de setembro de 2012 - Aprova Regimento Escolar de Escolas Municipais de Ensino Fundamental.

Parecer 12, de 01 de outubro de 2012 - Responde consulta sobre frequência no Bloco Inicial de Alfabetização - 1º, 2º e 3º ano, do Ensino Fundamental.

Parecer 13, de 01 de outubro de 2012 - Aprova Regimento Escolar de Escolas Municipais de Ensino Fundamental.

Parecer 14, de 05 de novembro de 2012 - Credencia e autoriza o funcionamento da Escolinha Pinguinho. Aprova o Regimento Escolar.

Parecer 15, de 05 de novembro de 2012 - Arquiva o processo de solicitação de credenciamento e de autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Anjos.com - KFDJ Educação Infantil Ltda.

Parecer 16, de 05 de novembro de 2012 - Aprova Regimento Escolar de Escolas Municipais de Ensino Fundamental e do Núcleo Municipal de Educação de Jovens e Adultos - Cemeja.

Parecer 17, de 03 de dezembro de 2012 - Declara cessado o funcionamento da Escolinha de Arte.

Parecer 18, de 03 de dezembro de 2012 - Aprova a renovação do convênio para repasse de verba à Associação de Educação Familiar e Social do RS - Casa da Criança.

Resolução 01, de 03 de dezembro de 2012 - Orienta a elaboração de Regimentos Escolares das Escolas de Educação Infantil do Sistema Municipal de Educação e dá outras providências.