Parecer 01, de 14 de março de 2011 - Credencia a Escola de Educação Infantil Alegria para a oferta de Educação Infantil. Autoriza o funcionamento desse nível na Escola de Educação Infantil Alegria. Aprova o Regimento Escolar disciplinando a Educação Infantil.

Parecer 02, de 14 de março de 2011 - Credencia a Brinquedoteca Kinder Haus Ltda - ME para a oferta de Educação Infantil. Autoriza o funcionamento desse nível na Brinquedoteca Kinder Haus Ltda - ME. Aprova o Regimento Escolar disciplinando a Educação Infantil.

Resolução 01, de 04 de abril de 2011 - Estabelece normas para a organização de Centros de Atendimento Educacional Especializado - CAEEs no Sistema Municipal de Educação.

Resolução 02, de 04 de abril de 2011 - Altera a redação dos incisos V e VI do art. 7º, do inciso III do art. 13, da Resolução 06, de 06 de outubro de 2008, do CME/SCS, revoga o art. 17 da Resolução 01, de 08 de novembro de 2010, do CME/SCS, e dá outras providências.

Parecer 03, de 04 de julho de 2011 - Declara cessado o funcionamento da Escola de Educação Infantil Arte e Manha.

Resolução 03, de 04 de julho de 2011 - Estabelece normas para elaboração e aprovação do Regimento Escolar dos Estabelecimentos Educacionais do Sistema Municipal de Educação, revoga a Resolução 02, de 02 de junho de 2008 do CME/SCS e dá outras providências.

Resolução 04, de 01 de agosto de 2011 - Dispõe de normas, orienta os casos de inobservância da legislação para a oferta de Educação Infantil no Sistema Municipal de Educação e dá outras providências.

Resolução 05, de 01 de agosto de 2011 - Dispõe de normas para credenciamento, autorização e cessação de funcionamento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - Emefs, no Sistema Municipal de Educação, revoga as disposições contidas na Resolução 04/2008 e na Resolução 04/2009 do CME/SCS e dá outras providências.

Parecer 04, de 03 de outubro de 2011 - Credencia e autoriza o funcionamento da Creche Cooperativada da Esperança Vô Erich Panke - Cooestal. Aprova o Regimento Escolar.

Parecer 05, de 03 de outubro de 2011 - Aprova o convênio para repasse de verba à Creche Cooperativada da Esperança Vô Erich Panke - Cooestal de Rio Pardinho.

Resolução 06, de 17 de outubro de 2011 - Estabelece normas para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental - Emefs no Sistema Municipal de Educação, revoga as disposições contidas na Resolução 03/2008 e na Resolução 06/2009 e dá outras providências.

Resolução 07, de 07 de novembro de 2011 - Dispõe de normas para oferta de Educação de Jovens e Adultos - EJA no Sistema Municipal de Educação, revoga a Resolução 01/2009, do CME/SCS e dá outras providências;

Parecer 06, de 07 de novembro de 2011 - Declara cessado o funcionamento da Escola de Educação Infantil Anjos.com.

Parecer 07, de 05 de dezembro de 2011 - Revoga o parecer de credenciamento e autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Bem-Me-Quer.

Parecer 08, de 05 de dezembro de 2011 - Revoga o parecer de credenciamento e autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Criança Feliz.

Parecer 09, de 05 de dezembro de 2011 - Declara cessado o funcionamento da Escola de Educação Infantil Fazendo Arte.

Parecer 10, de 05 de dezembro de 2011 - Arquiva o processo de credenciamento e autorização de funcionamento da Escola Maternal Recreativa Ltda.

Parecer 11, de 05 de dezembro de 2011 - Aprova o convênio para repasse de verba à Associação de Educação Familiar e Social do RS - Casa da Criança.