Parecer 01, de 05 de abril de 2010 - Credencia a Escola de Educação Infantil Mundo da Criança para a oferta de Educação Infantil.

Parecer 02, de 05 de abril de 2010 - Credencia a Escola de Educação Infantil Amor e Carinho para a oferta de Educação Infantil.

Parecer 03, de 05 de abril de 2010 - Credencia a Escolinha Pingo de Luz para a oferta de Educação Infantil.

Parecer 04, de 03 de maio de 2010 - Credencia a Creche e Berçário Acalanto Ltda. para a oferta de Educação Infantil.

Parecer 05, de 03 de maio de 2010 - Credencia a Escola de Educação Infantil Criança Feliz para a oferta de Educação Infantil.

Parecer 06, de 07 de junho de 2010 - Credencia a Escola de Educação Infantil Denilândia para a oferta de Educação Infantil.

Parecer 07, de 05 de julho de 2010 - Credencia a Escola de Educação Infantil Anjos.com para a oferta de Educação Infantil.

Parecer 08, de 26 de agosto de 2010 - Responde consulta sobre a possibilidade de avanço no 1º ano do ensino fundamental.

Parecer 09, de 27 de setembro de 2010 - Responde consulta sobre reprovação no Ensino Fundamental.

Parecer 10, de 08 de novembro de 2010 - Responde consulta sobre o uso de berços para crianças acima de um ano de idade na Educação Infantil.

Resolução nº. 01, de 08 de novembro de 2010 - Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado - AEE na Educação Básica, modalidade Educação Especial, nas instituições integrantes do Sistema Municipal de Educação.

Resolução nº. 02, de 08 de novembro de 2010 - Orientações para a institucionalização da oferta do Atendimento Educacional Especializado- AEE em Salas de Recursos Multifuncionais, implantadas nas escolas regulares.

Resolução nº. 04, de 08 de novembro de 2010 - Dispõe sobre a idade para ingresso na Educação Infantil - Pré-Escola, no Sistema Municipal de Educação.

Resolução nº. 05, de 08 de novembro de 2010 - Dispõe sobre a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em festividades promovidas ou apoiadas por instituições integrantes do Sistema Municipal de Educação.

Parecer 11, de 22 de novembro de 2010 - Extingue, em 1º de setembro de 2010, as atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental - Emef Barão do Triunfo.

Parecer 12, de 22 de novembro de 2010 - Aprova o Regimento - Modalidade EJA - Ensino Fundamental do Núcleo Municipal de Educação de Jovens e Adultos - Cemeja, com vigência a partir de 2011.

Parecer 13, de 06 de dezembro de 2010 - Aprova o Regimento Escolar Padrão - Educação Infantil, com vigência a partir de 2011.

Parecer 14, de 06 de dezembro de 2010 - Aprova o Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental - Emef Félix Hoppe, com vigência a partir de 2011.

Parecer 15, de 06 de dezembro de 2010 - Aprova o Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental - Emef Menino Deus, com vigência a partir de 2011.

Parecer 16, de 06 de dezembro de 2010 - Credencia a Cooperativa Creche Cantinho Feliz para a oferta de Educação Infantil. Autoriza o funcionamento desse nível na Cooperativa Creche Cantinho Feliz. Aprova o Regimento Escolar disciplinando a Educação Infantil.

Parecer 17, de 06 de dezembro de 2010 - Credencia a Escola de Educação Infantil Escolinha de Arte para a oferta de Educação Infantil. Autoriza o funcionamento desse nível na Escola de Educação Infantil Escolinha de Arte. Aprova o Regimento Escolar disciplinando a Educação Infantil.