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Última atualização em, 12 de abril de 2018Estrutura da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

Consultas

Consulta ao Plano Diretor

 

Consulta a processos

 

Consulta a mapas, bairros, ruas e CEPs

 

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Estrutura

Departamento de Desenvolvimento Urbano, Projetos e Obras

     - Divisão de Análise de Projetos

     - Divisão de Geoprocessamento e Topografia

     - Divisão de Fiscalização de Obras e Posturas

 

Departamento de Planejamento Governamental

     - Divisão de Programação e Orçamento

     - Divisão de Projetos, Recursos e Parcerias

     - Divisão de Informações e Pesquisa

 

Departamento de Execução do Programa de Atendimento Habitacional - Pró-Moradia com recursos do FGTS

     - Divisão de Finanças e Prestação de Contas

     - Divisão de Projetos e Fiscalização

     - Divisão Sócio-Ambiental, de Regularização Fundiária e de Relações Comunitárias

 

Centro de Pesquisa e Qualidade Urbana e Rural - Cipur

     - Diretoria Executiva

     - Secretaria Executiva

 

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Atribuições

- Assessoramento ao Prefeito e ao Comitê Municipal de Planejamento em matéria de planejamento integrado, organização, coordenação, controle e avaliação global das atividades desenvolvidas pela Prefeitura;

 

- Concepção e gerência do Sistema Municipal de Planejamento e do Sistema Municipal de Fiscalização Externa, incluindo a orientação normativa e o controle do processo de planejamento em nível municipal;

 

- Elaboração de estudos, pesquisas e diagnósticos necessários ao processo de planejamento do Município;

 

- Levantamento e atualização de dados estatísticos e informações básicas de interesse para o planejamento e a execução de ações municipais;

 

- Cadastramento das fontes de recursos para o desenvolvimento do Município e a coordenação da preparação de projetos de captação desses recursos;

 

- Elaboração e o fomento da execução dos planos de Governo, em coordenação com os demais órgãos da Prefeitura;

 

- Elaboraração da proposta orçamentária anual e acompanhar sua execução, em articulação com a Secretaria Municipal de Fazenda;

 

- Elaboração, acompanhamento e atualização do Plano Diretor e de suas normas urbanísticas para o Município, especialmente as referentes a desenho urbano, zoneamento, estrutura viária, obras, edificações e posturas;

 

- Licenciamento e fiscalização do parcelamento do solo urbano e de construções particulares, de acordo com as normas municipais em vigor;

 

- Articulação com a União e o Estado no sentido de compatibilizar ações estratégicas do Município;

 

- Fornecimento de dados e informações para a elaboração da mensagem anual do Prefeito;

 

- Execução dos trabalhos topográficos destinados ao Departamento de Desenvolvimento Urbano, Projetos e Obras;

 

- Coordenação geral das atividades de desenvolvimento organizacional, formulação, implantação e acompanhamento dos programas de geração de informações gerenciais e de avaliação de desempenho e de resultado dos serviços públicos;

 

- Elaboração de projetos das obras públicas municipais e dos respectivos orçamentos, bem como o acompanhamento de sua execução;

 

- Acompanhamento, controle e fiscalização das obras públicas contratadas a terceiros;

 

- Executar o Programa de Atendimento Habitacional - Pró-Moradia com recursos do FGTS - Minha Casa, Minha Vida;

 

- Preparar, organizar, gerenciar e capacitar o conjunto do governo e da sociedade para a implementação das ações e obras previstas no Programa;

 

- Coordenar, desenvolver e implementar os projetos, ações e obras do Programa de Atendimento Habitacional - Pró-Moradia com recursos do FGTS - Minha Casa, Minha Vida;

 

- Manter o cadastro de interessados em habitações populares e o registro de programas habitacionais populares dos programas Minha Casa, Minha Vida e Pró-Moradia;

 

- Estabelecer parcerias com entidades públicas ou privadas buscando desenvolver os projetos, ações e obras dos Programa PAC;

 

- Articular e coordenar a integração entre as demais secretarias da adminsitração no âmbito da elaboração dos projetos e desenvolvimento de ações e obras do Programa PAC;

 

- Ordenar despesas relacionadas com o Programa PAC no âmbito do Executivo Municipal;

 

- Acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos e dos convênios do Programa PAC;

 

- Fornecer informações gerenciais e executar o registro e o arquivamento da documentação de todas as atividades relacionadas ao PAC;

 

- Planejar, executar e fiscalizar o cronograma de ações, serviços e obras do PAC;

 

- Articular junto ao Governo Federal a busca de novos recursos referentes ao PAC;

 

- Promover e coordenar as negociações junto à Caixa Federal, Tesouro Nacional, Ministérios e órgãos federais, para a liberação de recursos, cronograma de obras, projetos e outros, referentes ao PAC;

 

- Elaborar e preparar os projetos executivos de obras, projetos de trabalho técnico social, projetos ambientais, solicitações de licenciamentos, elaboração de termos de referência que instruirão os editais de licitação e elaboração de contratos do programa PAC;

 

- Realizar a apresentação dos projetos e discussão das obras e prioridades do PAC junto à comunidade;

 

- Executar e acompanhar outros programas do PAC;

 

- Gerenciar os convênios do Município e executar o Siconv.

Prefeitura de Santa Cruz Suporte Técnico:
suporte@santacruz.rs.gov.br
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