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Última atualização em, 22 de novembro de 2017Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

APRESENTAÇÃO

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA é um órgão controlador das ações relativas ao atendimento dos direitos da criança e do adolescente, no âmbito municipal, em todos os níveis, observada sua competência deliberativa e a composição paritária de seus membros, de acordo com seus princípios democráticos, visando a transparência e visibilidade na atuação.

 

 

CONTATO

Endereço: Av. Euclydes Nicolau Kliemann, 1515 - 2ºandar

Fone: (51) 3715-6230

E-mail: comdica@santacruz.rs.gov.br

 

 

DIRETORIA DO COMDICA - BIÊNIO 2017/2018

Presidente: Flávio André Guedes Ramon (SESDE)

Vice-presidente: Deise Carvalho Lamb (COPAME)

Secretária: Elisangela Benvegnu (Brigada Militar)

Secretária - Adjunta: Andréa Cristine de Lima (SMS)

Tesoureiro: João Carlos da Silva (Associação Educa.Ação Positiva)

Tesoureiro - Adjunto: Tiago Figueiredo Pires (SMF)

 

 

Conselho Fiscal

Titulares: Márcia Rosana Forster Wazlawik (SMS); Priscila Froemming (SEPOP); Michele Aluana Amador (APAE).

Suplentes: Maria Sandim Conrad (SMEC); Adriana Moré (Instituto Humanitas); Marliza Lopes (Hospital Ana Nery).

 

 

LEGISLAÇÃO

Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

Lei Municipal nº 6.809, de 21 de agosto de 2013

Decreto Municipal nº 9.744, de 02 de fevereiro de 2017

Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

 

Resolução 581.2017 - Altera documentação e revoga Res. 574-2017

Resolução 582.2017 - Edital 006.2017

 

EDITAIS

Edital 006/2017 - Anexos Edital

Edital 007/2017

Prefeitura de Santa Cruz Suporte Técnico:
suporte@santacruz.rs.gov.br
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